Provisão compartilhada de Serviços Públicos: configuração e desafios a partir da análise da Política Nacional de Combate ao HIV/Aids 10.5752/P.1984-6606.2010v10n23p100

Résumé

Este trabalho visa analisar a provisão compartilhada de serviços públicos entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na política nacional de combate ao HIV/Aids, observando quais os limites e possibilidades para a criação de sinergia. O trabalho detalha algumas das divisões de trabalho encontradas em diversas ações da política e analisa em que medida se pode verificar a complementaridade e a inserção público/privada. O artigo se vale do conceito e dos argumentos de Evans (1997) sobre sinergia para refletir a respeito da colaboração na provisão de serviços públicos, de forma a ampliar o olhar para além de uma divisão de trabalho que leve em conta apenas a complementaridade entre organizações do Estado e Sociedade. Na política de combate ao HIV/Aids esta divisão se mostra acentuada, mas tal combinação oferece também limites e potencialidades para a realização de sinergia, na medida em que a política é descentralizada. A inserção público/privada é evidenciada pela abertura de canais institucionais de comunicação entre agentes públicos e grupos estigmatizados, com o reconhecimento de suas demandas. A divisão de trabalho, que parecia ter contornos mais claros quando focada no âmbito federal, assume contornos incertos na medida em que estados e municípios se inserem e o processo de descentralização se amplia.