Acesso ao ensino superior para estudantes pertencentes a povos e comunidades tradicionais da Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2023v5n2p60-80Palavras-chave:
Povos e comunidades tradicionais, Território, Ensino SuperiorResumo
Este artigo objetiva apresentar reflexões sobre o acesso e permanência de estudantes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais no Ensino Superior em duas universidades federais localizadas na Região Amazônica, onde primeiramente, analisa-se os aspectos históricos e conceituais dos povos e comunidades tradicionais, em seguida discorre sobre a oferta da educação superior na Amazônia, bem como reflete sobre o complexo percurso imposto a esses estudantes para o acesso ao Ensino Superior. As reflexões apresentadas partem do processo de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará – PPGSS/UFPA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa por meio de procedimentos exploratórios de revisão bibliográfica, onde se utilizou da técnica de Revisão Sistemática da Literatura. E estudo indicou um cenário particular, de necessidade urgente, do aprofundamento dessa temática, a fim de conhecer a realidade enfrentada por estudantes oriundos de Povos e Comunidades Tradicionais, bem como para o fortalecimento e consolidação políticas públicas e Ações Afirmativas que possam, realmente, proporcionar acesso e a permanência para conclusão desses estudantes ao ensino superior.
Downloads
Referências
BURIOL, Fabiano. A importância das sementes tradicionais na segurança alimentar e nutricional. In: VIEGAS, Daniel Pinheiro; BURIOL, Fabiano. Resistência das comunidades através da tradição. Manaus: UEA Edições, 2014.
BRASIL. Decreto nº 7234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 26 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da Republica, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 20 mar. 2017.
COSTA, Samira Lima. Terapia Ocupacional: dilemas e possibilidades da atuação junto a Povos e Comunidades Tradicionais. Caderno Brasileiro de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 20, n. 1, p. 43-54, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.4322/cto.2012.005. Disponível em: https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/547. Acesso em: 26 set. 2024.
DIEGUES, Antônio Carlos Sant’Ana. O mito moderno da natureza intocada. 6. ed. São Paulo: Hucitec; NUPAUB, 2008.
FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Cultura Cabocla ribeirinha: mitos, lendas e transculturalidade. São Paulo: Annablume, 2004.
HAZEU, Marcel Theodoor; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; COSTA, Solange Maria Gayoso. Luta Social de Comunidades Tradicionais e trabalhadores em Barcarena (PA). In: 5º ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E 12º ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2017.
LIMA, Marcos Vinícius da Costa; COSTA, Solange Maria Gayoso. Cartografia social das crianças e adolescentes ribeirinhas/quilombolas da Amazônia. Revista Geografares, n. 12, p. 76-113, 2012. DOI: 10.7147/GEO12.3189. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/3189. Acesso em: 26 set. 2024.
MARQUES, Gilberto. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
MONTENEGRO, Jorge. Povos e Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento e Decolonialidade: articulando um discurso fragmentado. Ver. Okara, João Pessoa, v. 6, n. 1, p. 163-174, 2012.
MORAES, Nelson Russo de et al. (Orgs). Povos Originários e Comunidades Tradicionais Vol. 1: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. Porto Alegre, RS: Editora Fi, Boa Vista, 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011.
SILVA, Marina Osmarina. Saindo da invisibilidade – a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Inclusão Social, Brasília, v. 2, n. 2, p. 8-9, 2007. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1596. Acesso em: 26 set. 2024.
TEIXEIRA, Joaquina Barata. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, José Ferreira da et al. (orgs). Coletânea de artigos comemorativos dos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. 1 ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2013. p.188-203
