Acesso ao ensino superior para estudantes pertencentes a povos e comunidades tradicionais da Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2023v5n2p60-80Keywords:
Traditional peoples and communities, Territory, University educationAbstract
This article aims to present reflections on the access and permanence of students belonging to Traditional Peoples and Communities in Higher Education in two federal universities located in the Amazon Region, where, firstly, the historical and conceptual aspects of traditional peoples and communities are analyzed, then it discusses on the offer of higher education in the Amazon, as well as reflecting on the complex path imposed on these students to access Higher Education. The reflections presented are based on the doctoral process of the Graduate Program in Social Work at the Federal University of Pará – PPGSS/UFPA. This is a qualitative research through exploratory procedures of bibliographic review, where the technique of Systematic Literature Review was used. And the study indicated a particular scenario, of urgent need, to deepen this theme, in order to know the reality faced by students from Traditional Peoples and Communities, as well as to strengthen and consolidate public policies and Affirmative Actions that can really provide access and the permanence for completion of these students in higher education.
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References
BURIOL, Fabiano. A importância das sementes tradicionais na segurança alimentar e nutricional. In: VIEGAS, Daniel Pinheiro; BURIOL, Fabiano. Resistência das comunidades através da tradição. Manaus: UEA Edições, 2014.
BRASIL. Decreto nº 7234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 26 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da Republica, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 20 mar. 2017.
COSTA, Samira Lima. Terapia Ocupacional: dilemas e possibilidades da atuação junto a Povos e Comunidades Tradicionais. Caderno Brasileiro de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 20, n. 1, p. 43-54, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.4322/cto.2012.005. Disponível em: https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/547. Acesso em: 26 set. 2024.
DIEGUES, Antônio Carlos Sant’Ana. O mito moderno da natureza intocada. 6. ed. São Paulo: Hucitec; NUPAUB, 2008.
FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Cultura Cabocla ribeirinha: mitos, lendas e transculturalidade. São Paulo: Annablume, 2004.
HAZEU, Marcel Theodoor; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; COSTA, Solange Maria Gayoso. Luta Social de Comunidades Tradicionais e trabalhadores em Barcarena (PA). In: 5º ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E 12º ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2017.
LIMA, Marcos Vinícius da Costa; COSTA, Solange Maria Gayoso. Cartografia social das crianças e adolescentes ribeirinhas/quilombolas da Amazônia. Revista Geografares, n. 12, p. 76-113, 2012. DOI: 10.7147/GEO12.3189. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/3189. Acesso em: 26 set. 2024.
MARQUES, Gilberto. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
MONTENEGRO, Jorge. Povos e Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento e Decolonialidade: articulando um discurso fragmentado. Ver. Okara, João Pessoa, v. 6, n. 1, p. 163-174, 2012.
MORAES, Nelson Russo de et al. (Orgs). Povos Originários e Comunidades Tradicionais Vol. 1: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. Porto Alegre, RS: Editora Fi, Boa Vista, 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011.
SILVA, Marina Osmarina. Saindo da invisibilidade – a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Inclusão Social, Brasília, v. 2, n. 2, p. 8-9, 2007. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1596. Acesso em: 26 set. 2024.
TEIXEIRA, Joaquina Barata. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, José Ferreira da et al. (orgs). Coletânea de artigos comemorativos dos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. 1 ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2013. p.188-203
