Experiências de familiares de presos durante visita no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2024v6p11-32Palavras-chave:
Doutrina social da Igreja, Reforma trabalhista, Sindicatos, EstadoResumo
Neste artigo, realiza-se uma contextualização da encíclica Rerum novarum (1891) e se discorre sobre seus principais pontos, com destaque para as diretrizes morais nela contidas acerca das relações entre o Estado e os sindicatos. Uma vez estabelecido tudo isso, tem-se a discussão acerca da proposta da reforma trabalhista brasileira, ocorrida em 2017, bem como de seus resultados. Por fim, este trabalho realiza a comparação entre o proposto na reforma estudada e na encíclica do pontífice Leão XIII, identificando conflituosidade no estabelecido na encíclica papal tanto com a proposta quanto com os resultados da reforma.
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Referências
BASSANI, Fernanda. Amor bandido: cartografia da mulher no universo prisional masculino. Dilemas: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, Juiz de Fora, v. 4, n. 2, p. 261-280, abr./jun. 2011. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ dilemas/article/download/7225/5813. Acesso em: 20 de out. de 2024
CONECTAS DIREITOS HUMANOS et al. Violação continuada: dois anos da crise de Pedrinhas. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, [2016]. Disponível em: https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2017/12/2016_Violacao_Continuada_dois_anos_da_crise_em_Pedrinhas.pdf.
Acesso em: 20 de out. de 2024.
DURKHEIM, Émile. Duas Leis da Evolução Penal. Tradução de Hiago Sarraf de Lion. Primeiros Estudos, São Paulo, n. 6, p. 123-148, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v0i6p123-148. Acesso em: 20 de out. de 2024.
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIMES. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos: Regras de Nelson Mandela. Viena: UNODC, 2015. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/ justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf.
FERNANDES, Rita de Cássia Pereira et al. Trabalho e cárcere: um estudo com agentes penitenciários da Região Metropolitana de Salvador, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 807-816, maio/jun. 2002. DOI: 10.1590/S0102-311X2002000300024.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 26. ed. São Paulo: Graal, 2013.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 39. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
GODOI, Rafael. Prisão-campo: uma análise das condições de confinamento no sistema carcerário fluminense. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 1-24, 2022. DOI: 10.1590/2238-38752022v1239.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2021.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
MIOTTO, Arminda Bergamini. Sexo e família dos presos. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 8, n. 1-2, p. 47-82, jan./dez. 1984. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11523/7564. Acesso em: 20 de out. de 2024.
PRESTES, Isabella Maria Pereira. Grades invisíveis: uma pesquisa empírica sobre mulheres de presos, suas dores e demandas. 2019. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. Disponível em: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24382. Acesso em: 20 de out. de 2024.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. Salvador: Podivm, 2009.
CONECTAS DIREITOS HUMANOS et al. Violação continuada: dois anos da crise de Pedrinhas. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, [2016]. Disponível em: https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2017/12/2016_Violacao_Continuada_dois_anos_da_crise_em_Pedrinhas.pdf.
Acesso em: 20 de out. de 2024.
DURKHEIM, Émile. Duas Leis da Evolução Penal. Tradução de Hiago Sarraf de Lion. Primeiros Estudos, São Paulo, n. 6, p. 123-148, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v0i6p123-148. Acesso em: 20 de out. de 2024.
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIMES. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos: Regras de Nelson Mandela. Viena: UNODC, 2015. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/ justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf.
FERNANDES, Rita de Cássia Pereira et al. Trabalho e cárcere: um estudo com agentes penitenciários da Região Metropolitana de Salvador, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 807-816, maio/jun. 2002. DOI: 10.1590/S0102-311X2002000300024.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 26. ed. São Paulo: Graal, 2013.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 39. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
GODOI, Rafael. Prisão-campo: uma análise das condições de confinamento no sistema carcerário fluminense. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 1-24, 2022. DOI: 10.1590/2238-38752022v1239.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2021.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
MIOTTO, Arminda Bergamini. Sexo e família dos presos. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 8, n. 1-2, p. 47-82, jan./dez. 1984. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11523/7564. Acesso em: 20 de out. de 2024.
PRESTES, Isabella Maria Pereira. Grades invisíveis: uma pesquisa empírica sobre mulheres de presos, suas dores e demandas. 2019. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. Disponível em: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24382. Acesso em: 20 de out. de 2024.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. Salvador: Podivm, 2009.
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Publicado
2024-12-04
Como Citar
Lima, F. F. de ., & Tomás, M. C. . (2024). Experiências de familiares de presos durante visita no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em Sociedade, 6(1), 11–32. https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2024v6p11-32
Edição
Seção
Artigos
