Justiça e Comunidade:
análise de uma Década de Justiça Restaurativa em São José de Ribamar - Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2024v6p116-136Palavras-chave:
Justiça restaurativa, Comunidade, Política pública municipal, Lições e desafios, São José de RibamarResumo
Este artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado que investiga a implementação da Justiça Restaurativa em São José de Ribamar, Maranhão, ao longo de mais de uma década. O estudo analisa as práticas implementadas e os obstáculos enfrentados nesse período, concentrando-se nos aspectos institucionais e na participação comunitária. Utilizando uma abordagem metodológica que combina análise qualitativa através de entrevistas semiestruturadas e análise documental, com dados quantitativos, foram comparadas diferentes fases da implementação da Justiça Restaurativa na localidade, desde sua fase inicial como projeto até sua consolidação como política pública municipal. Os resultados destacam avanços significativos ao longo desse processo, enfatizando especialmente a colaboração ativa da comunidade, que desempenhou um papel importante no fortalecimento e na consolidação dessa prática na região. No entanto, também foram identificados obstáculos, como resistências culturais, a necessidade de investimentos contínuos e de uma efetiva institucionalização da política pública de Justiça Restaurativa, inclusive pelo judiciário maranhense, para garantir sua sustentabilidade.
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Referências
BRASIL. Fundação José Arthur Boiteux. Universidade Federal de Santa Catarina. Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2018. 376 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 maio de 2023.
CARVALHO, Mayara de. Justiça Restaurativa na Comunidade: uma experiência em Contagem-MG. Belo Horizonte: Publicação Independente, 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 10 out. 2022.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987. 288p.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Funac News, 2022. v.3. Disponível em: https://www.funac.ma.gov.br/funac-news/. Acesso em: 3 maio. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GIRÃO, Ana Laura da Silveira. Bons Vizinhos avocam para si a resolução de conflitos? Uma etnografia com moradoras do Condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida “Residencial Eldorado”de Pelotas/RS, que participaram de um projeto da Justiça Restaurativa e seus desdobramentos. 2020. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social e Cultural) - Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/ppgant/files/2021/04/Dissertacao-Ana-Laura.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.
INSTITUTO LATINO AMERICANO AS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQUENTE. Sistematização e Avaliação de Experiências em Justiça Restaurativa. São Paulo: ONU, 2006. Disponível em: https://erc.undp.org/evaluation/documents/download/3752. Acesso em: 12 ago. 2023.
MARANHÃO. Tribunal de Justiça. Resolução n.º 55/2020, de 17 de julho de 2020. Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís: TJ-MA, 2020. Disponível em: http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/434607/resoluooo_- _criaooo_do_nocleo_de_justioa_restaurativa__20102020_0956.pdf. Acesso em: 10 de maio 2023.
MARANHÃO. Prefeitura Municipal. Fundação internacional elogia administração Luis Fernando. 2015. Disponível em: https://www.saojosederibamar.ma.gov.br/detalhe-da-materia/info/fundacao-internacional-elogia-administracao-luis-fernando/15064. Acesso em: 27 maio 2023.
MINAYO, Maria Cecília Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade [S. l.]. Editora Vozes. 2016.
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA PAZ. Secretaria Municipal de Educação de Santos. Justiça Restaurativa: Uma história santista. Santos: Prefeitura de Santos, 2020. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/files/portal_files/seduc/justica_restaurativa/revista_jr-final-revisao_final_14-07-21-versao04.pdf. Acesso em: 20 de out. de 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 12/2002 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, 2002. Disponível em: https://juridica.mppr.mp.br/arquivos/File/MPRestaurativoEACulturadePaz/Material_de _Apoio/Resolucao_ONU_2002.pdf. Acesso em: 10 maio 2023.
PRANIS, Kay. Processos circulares de construção de paz. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.
PROJETO RESTAURAÇÃO MARANHÃO. Buscando a resolução de conflitos através da Justiça Restaurativa, 2017. Disponível em: https://projetorestauracaosjr.blogspot.com/. Acesso em: 08 abr. 2023.
TERRE DES HOMMES. Boas práticas: relato da experiência de um Projeto em Justiça Juvenil – Maranhão. São Luís: Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2010.
TERRE DES HOMMES. Boas práticas: relato da experiência do projeto restauração em São José de Ribamar – Maranhão. São Luís: Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2013.
TERRE DES HOMMES. Justiça Restaurativa Juvenil. São Luís: Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2023. Disponível em: https://www.tdhbrasil.org/justica-restaurativa-juvenil/. Acesso em: 20 maio. 2024.
TONCHE, Juliana; MELLO, Kátia Sento Sé. Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa no Brasil: balanço de vinte anos de produção acadêmica. Revista Contemporânea. v.12, n.1, p. 347-371, 2022. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/978. Acesso em: 20 set. 2022.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2015.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: Justiça Restaurativa para o nosso tempo. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 maio de 2023.
CARVALHO, Mayara de. Justiça Restaurativa na Comunidade: uma experiência em Contagem-MG. Belo Horizonte: Publicação Independente, 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 10 out. 2022.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987. 288p.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Funac News, 2022. v.3. Disponível em: https://www.funac.ma.gov.br/funac-news/. Acesso em: 3 maio. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GIRÃO, Ana Laura da Silveira. Bons Vizinhos avocam para si a resolução de conflitos? Uma etnografia com moradoras do Condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida “Residencial Eldorado”de Pelotas/RS, que participaram de um projeto da Justiça Restaurativa e seus desdobramentos. 2020. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social e Cultural) - Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/ppgant/files/2021/04/Dissertacao-Ana-Laura.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.
INSTITUTO LATINO AMERICANO AS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQUENTE. Sistematização e Avaliação de Experiências em Justiça Restaurativa. São Paulo: ONU, 2006. Disponível em: https://erc.undp.org/evaluation/documents/download/3752. Acesso em: 12 ago. 2023.
MARANHÃO. Tribunal de Justiça. Resolução n.º 55/2020, de 17 de julho de 2020. Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís: TJ-MA, 2020. Disponível em: http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/434607/resoluooo_- _criaooo_do_nocleo_de_justioa_restaurativa__20102020_0956.pdf. Acesso em: 10 de maio 2023.
MARANHÃO. Prefeitura Municipal. Fundação internacional elogia administração Luis Fernando. 2015. Disponível em: https://www.saojosederibamar.ma.gov.br/detalhe-da-materia/info/fundacao-internacional-elogia-administracao-luis-fernando/15064. Acesso em: 27 maio 2023.
MINAYO, Maria Cecília Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade [S. l.]. Editora Vozes. 2016.
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA PAZ. Secretaria Municipal de Educação de Santos. Justiça Restaurativa: Uma história santista. Santos: Prefeitura de Santos, 2020. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/files/portal_files/seduc/justica_restaurativa/revista_jr-final-revisao_final_14-07-21-versao04.pdf. Acesso em: 20 de out. de 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 12/2002 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, 2002. Disponível em: https://juridica.mppr.mp.br/arquivos/File/MPRestaurativoEACulturadePaz/Material_de _Apoio/Resolucao_ONU_2002.pdf. Acesso em: 10 maio 2023.
PRANIS, Kay. Processos circulares de construção de paz. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.
PROJETO RESTAURAÇÃO MARANHÃO. Buscando a resolução de conflitos através da Justiça Restaurativa, 2017. Disponível em: https://projetorestauracaosjr.blogspot.com/. Acesso em: 08 abr. 2023.
TERRE DES HOMMES. Boas práticas: relato da experiência de um Projeto em Justiça Juvenil – Maranhão. São Luís: Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2010.
TERRE DES HOMMES. Boas práticas: relato da experiência do projeto restauração em São José de Ribamar – Maranhão. São Luís: Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2013.
TERRE DES HOMMES. Justiça Restaurativa Juvenil. São Luís: Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2023. Disponível em: https://www.tdhbrasil.org/justica-restaurativa-juvenil/. Acesso em: 20 maio. 2024.
TONCHE, Juliana; MELLO, Kátia Sento Sé. Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa no Brasil: balanço de vinte anos de produção acadêmica. Revista Contemporânea. v.12, n.1, p. 347-371, 2022. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/978. Acesso em: 20 set. 2022.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2015.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: Justiça Restaurativa para o nosso tempo. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.
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2024-12-04
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Artigos
