Reforma trabalhista de 2017 e sindicatos sob a perspectiva da rerum novarum:
da proposta aos resultados
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2024v6p194-210Palavras-chave:
Doutrina social da Igreja, Reforma trabalhista, Sindicatos, EstadoResumo
Neste artigo, realiza-se uma contextualização da encíclica Rerum novarum (1891) e se discorre sobre seus principais pontos, com destaque para as diretrizes morais nela contidas acerca das relações entre o Estado e os sindicatos. Uma vez estabelecido tudo isso, tem-se a discussão acerca da proposta da reforma trabalhista brasileira, ocorrida em 2017, bem como de seus resultados. Por fim, este trabalho realiza a comparação entre o proposto na reforma estudada e na encíclica do pontífice Leão XIII, identificando conflituosidade no estabelecido na encíclica papal tanto com a proposta quanto com os resultados da reforma.
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Referências
ABDALA, Jília Pottumati Nogueira; LOOS, Mauricio Johnny. Os impactos da reforma trabalhista para o trabalhador, empresas e sindicatos: uma análise da Lei 13.467/2017. Journal of Perspectives in Management, v. 3, n. 1, p. 29-40, 2019.
BITTENCOURT, Glauco Ferreira. The Brazilian labor reforms of 2017: how does the flexibilization of employment protection legislation affect wages. 2019. Tese (Doutorado em Economia) – Departamento de Economia, Central European University, Budapeste, 2019.
BORGES, José Lucas Rodrigues. A reforma trabalhista e a contribuição sindical compulsória: o fim da outorga de receitas aos sindicatos pelo Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 20 de out de 2024.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Reforma trabalhista de 2017: mudanças nas negociações coletivas e na organização sindical. In: Informações Fipe: temas de economia aplicada. v. 7 2018.
JERONIMO, Rodrigo Constantino. Trabalho e barganha coletiva: uma abordagem commonsiana sobre o sindicalismo brasileiro. 2019. Dissertação. (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho, Araraquara, 2019.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: LaFonte, 2018.
LEÃO XIII, Papa. Carta Encíclica Rerum novarum: Sobre a condição dos operários. São Paulo: Loyola, 1991.
SERRA, Gustavo Pereira; BOTTEGA, Ana; SANCHES, Marina da Silva. A reforma trabalhista de 2017 teve efeito sobre a taxa de desemprego no Brasil? Uma análise dos primeiros anos de vigência da Lei 13.467/2017. São Paulo: Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/USP), 2022. (Nota de Política Econômica n. 21).
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.
BITTENCOURT, Glauco Ferreira. The Brazilian labor reforms of 2017: how does the flexibilization of employment protection legislation affect wages. 2019. Tese (Doutorado em Economia) – Departamento de Economia, Central European University, Budapeste, 2019.
BORGES, José Lucas Rodrigues. A reforma trabalhista e a contribuição sindical compulsória: o fim da outorga de receitas aos sindicatos pelo Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 20 de out de 2024.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Reforma trabalhista de 2017: mudanças nas negociações coletivas e na organização sindical. In: Informações Fipe: temas de economia aplicada. v. 7 2018.
JERONIMO, Rodrigo Constantino. Trabalho e barganha coletiva: uma abordagem commonsiana sobre o sindicalismo brasileiro. 2019. Dissertação. (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho, Araraquara, 2019.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: LaFonte, 2018.
LEÃO XIII, Papa. Carta Encíclica Rerum novarum: Sobre a condição dos operários. São Paulo: Loyola, 1991.
SERRA, Gustavo Pereira; BOTTEGA, Ana; SANCHES, Marina da Silva. A reforma trabalhista de 2017 teve efeito sobre a taxa de desemprego no Brasil? Uma análise dos primeiros anos de vigência da Lei 13.467/2017. São Paulo: Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/USP), 2022. (Nota de Política Econômica n. 21).
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.
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Publicado
2024-12-04
Edição
Seção
Artigos
