REFLEXÕES SOBRE DIREITO À CIDADE E GÊNERO: A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CIDADE

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir a questão de gênero na produção e apropriação da cidade, considerando que a mulher vem sendo excluída, historicamente, das decisões que incidem sobre o espaço urbano e, ao mesmo tempo, vem sendo privada de se apropriar dos espaços públicos de forma livre. Parte-se da ideia proposta por Lefebvre (1968) e reafirmada por Harvey (2014) de direito à cidade, que se configura muito mais como retórica do que como realização para a maioria da população, destacando, aqui, as mulheres. Considera-se que a luta pelo direito à cidade envolve uma incessante busca pelo acesso amplo e irrestrito ao espaço e à vida urbana, mas, mais do que isso, envolve uma luta pela democratização da cidade. Ressalta-se, assim, a importância da ação direta e dos corpos nas ruas para a reafirmação das identidades e a conquista de direitos. O trabalho tem início com uma discussão sobre a ideia de direito à cidade e espaço público, relacionada à questão de gênero. Em seguida, serão analisados modelos urbanísticos do século XX, pautados por uma visão masculina, que deram origem às cidades atuais, destacando a cidade de Belo Horizonte. Por fim, serão feitos apontamentos sobre os levantes feministas, demonstrando a importância do aparecimento dos corpos femininos no meio urbano como forma de resistência à lógica patriarcal dos espaços. A pesquisa contará com uma revisão bibliográfica e com análise de dados produzidos pelo Observatório de Conflitos Urbanos de Belo Horizonte, situado na Escola de Arquitetura da UFMG.