Importância da relação existente entre o acidente de trabalho e o nexo técnico epidemiológico (NTEP)

Authors

  • Yanna Gomes de Sousa Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde.
  • Paulo César de Medeiros Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
  • Soraya Maria de Medeiros Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde.

Keywords:

Acidente. Previdência social. Métodos epidemiológicos.

Abstract

O presente artigo visa os pontos principais no tocante ao acidente de trabalho dentro do sistema jurídico brasileiro, tal como as formas de notificações aos diferentes órgãos estatais a fim de compor as estatísticas adivindas dos acidentes de trabalho em nosso país. foram abordados também institutos novos introduzinos na legislação previdenciária brasileira, com a finalidade de detectar se a doença acometida nos trabalhadores nas perícias médicas oficiais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem correlação com a atividade econômica desempenhada pela empresa, com a finalidade do custeio previdenciário se retrata de forma diferenciada das empresas que tenham baixos índices de acidentes no quadro de seus funcionários. Procurou-se também mostrar quais os benefícios concedidos, bem como quem são os dependentes que faze jus ao recebimento das prestações devidas.

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Author Biographies

Yanna Gomes de Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde.

Graduada em Enfermagem (2007) e Biomedicina (2011) pela Faculdades Integradas de Patos. Especialista em Enfermagem do Trabalho pela Faculdades Integradas de Patos e Especialista em Saúde Pública pela Universidade Federal da Paraíba. Mestranda em Enfermagem pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PGENF/UFRN (2015 - atual), sob orientação da Professra Doutora Soraya Maria de Medeiros. Membro do grupo de pesquisa Caleidoscópio da Educação em Enfermagem (UFRN). Tem experiência e interesse pelas seguintes áreas: Mundo do trabalho atual e o impacto na vida e na saúde dos trabalhadores; Saúde mental e Trabalho; Violência e Trabalho; Educação e Trabalho; Urgência/Emergência, Clínica médica, Clínica Cirúrgica, Educação em saúde, Educação permanente em saúde e Saúde Pública.

Paulo César de Medeiros, Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2002). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Campo Grande, Brasil. Especialista em Direito Público pela Faculdade Amectrabuco. Experiência na área de Direito, com enfase em pesquisa em saúde/ambiente/direito, ações promocionais e de atenção a grupos minoritários humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino do direito, direito previdenciário, direito trabalhista, direito ambiental, direito tributário e políticas públicas de saúde.

Soraya Maria de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde.

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1982), Especialização em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1988),Especialização em Ativação de processos de mudanças na formação superior de profissionais de saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (2006). Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1995). Doutorado em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2000). Atualmente pertence à categoria de Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com concurso de Titular previsto para o ano de 2016. No âmbito do ensino de graduação, integra a equipe responsável pela docência da área de Saúde Coletiva no Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Grande do Norte. Atuou como tutora do Programa de Ensino Tutorial- PET-PRO-SAÚDE/MS (2012 a 2014. Foi docente do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Tem ainda experiência em formação em graduação, em nível de estudos curriculares, com atuação na equipe coordenadora da Comissão de Estudos Curriculares do curso de graduação em enfermagem da UERN, na reelaboração e acompanhamento do Projeto Pedagógico do curso. Tem ainda experiência com a coordenação de projetos de monitoria, para a formação de carreira docente na graduação, com atuação em projetos financiados pela PROGRAD/UFRN. Atualmente no ensino de Pós-Graduação, atua Ministra e coordena as disciplinas vinculadas ao Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Enfermagem da UFRN. Em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, possui experiência com a formação multiprofissional em saúde, financiados pelo Ministério da Saúde e com uso de metodologias ativas, tendo participado de elaboração de curso de especialização em rede nacional de formação de especialistas em Vigilância Epidemiológica ?ANVISA/MS, atuando como docente de disciplinas também na equipe coordenadora desse curso na UFRN e como docente de disciplinas do mesmo curso, na UFG-Goiânia. Docente curso de especialização multiprofissional em Vigilância Epidemiológica em Saúde/UFRN/MS, ministrando disciplinas em cursos de especialização multiprofissional em Saúde da Família, vinculado ao Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde-PITS/MS (2001 a 2003), atuando também como tutora dos profissionais de saúde/alunos. Atuou ainda como docente de disciplinas de cursos de especialização em enfermagem/UFRN. Orienta alunos de Doutorado, Mestrado e Iniciação Científica. Como pesquisadora, integra o Grupo de Pesquisa "Caleidoscópio da Educação em Enfermagem", tendo coordenado pesquisas financiadas pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde. Participa como pesquisadora no Grupo de pesquisa "Grupo de estudo e qualificação em tuberculose da Paraíba-UFPB. Atualmente mantém pesquisas financiadas pela PROPESQ/UFRN e IC/CNPq. Participa como pesquisadora e vice-coordenadora desde a formação do grupo de pesquisa "Saúde, gênero, trabalho e meio ambiente" com inserção em pesquisas financiadas pela PROPESQ/UFRN. Possui experiência com orientação ensino em curso de Pós-Graduação Strictu Sensu internacional. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em enfermagem no período de 2004 a 2007. Atualmente desenvolve pesquisas na linha de pesquisa Enfermagem na Vigilância à Saúde, na área de concentração Atenção à Saúde, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem-UFRN. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Saúde e o Mundo do Trabalho e Educação em enfermagem, atuando principalmente nos seguintes temas: enfermagem, saúde do trabalhador, mundo do trabalho, educação em saúde. Tem como foco principal a relação da formação e educação permanente em enfermagem, sob a mediação da saúde do trabalhador e da construção de novas tecnologias em saúde. 

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2016-09-06

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Vol. 17 No. 1 (2014)

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