As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana: direito internacional dos refugiados e o princípio do non-refoulementUma nova realidade e novos problemas são atualmente enfrentados pelos refugiados do mundo inteiro. Assim, torna
Keywords:
Proteção internacional dos refugiados, Direitos humanos, Direito humanitário, Princípio do non-refoulement.Abstract
Uma nova realidade e novos problemas são atualmente enfrentados pelos refugiados do mundo inteiro. Assim, torna-se necessária uma abordagem integrada das três vertentes da proteção internacional dos direitos humanos (direito dos refugiados, direitos humanos e direito humanitário), de forma a ampliar a proteção a essas pessoas, especialmente no que concerne ao respeito ao princípio do non-refoulement. Finalmente, conclui-se que, para uma proteção internacional efetiva dos refugiados, é essencial um refúgio baseado em direitos.
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Vieira de Paula, B. (2012). As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana: direito internacional dos refugiados e o princípio do non-refoulementUma nova realidade e novos problemas são atualmente enfrentados pelos refugiados do mundo inteiro. Assim, torna. Fronteira: Revista De iniciação científica Em Relações Internacionais, 5(9), 31–65. Retrieved from https://periodicos.pucminas.br/fronteira/article/view/4067
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