O Foral de Benavente e o Direito Pátrio Local

  • João Ferreira Dias Centro de Estudos Internacionais
Palavras-chave: Foral, Benavente, Direito Pátrio

Resumo

O presente trabalho surge a pretexto das comemorações do Foral de Benavente, vila ribatejana, cujo foral data de 1200, nos primórdios da construção da portugalidade. Para efeitos de análise, serão apresentados, em sobrevoo, os sistemas e fontes de direito pátrio, nacional e local, desde o começo da nacionalidade até ao fim da vigência dos forais, a fim de integrar o Foral de Benavente, objeto concreto do artigo, no quadro do direito foraleiro e local, observando suas características normativas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Ferreira Dias, Centro de Estudos Internacionais

João Ferreira Dias é doutorado em Estudos Africanos pelo ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2016), mestre em História e Cultura das Religiões pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2011), possuindo vários cursos de especialização, salientando-se o de Estudos Afro-Latino-Americanos da Universidade de Harvard (2021) e o de Inserção Internacional e Política Externa do Brasil (2008).

Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE e Investigador-Associado do Centro de História da Universidade de Lisboa.

 Na última década dedicou-se ao estudo das religiões africanas e afro-brasileiras de uma perspetiva disciplinar da Antropologia Religiosa. Recentemente começou a trabalhar com matérias de Ciência Política e Direito, com destaque para os temas do Populismo, Racismo, Políticas Identitárias e Direitos Fundamentais.

Referências

ALVES, J.F. Legislação sanitária e tensão social–A revolta da “Maria da Fonte” (Portugal, 1846). In: DILLMANN, M; RIPE, F. (orgs.). Cuidados com o corpo e a alma na Luso-América dos séculos XVI a XIX, Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2019.

AYALA MARTÍNEZ, C.; FERNANDES, I.C.F. (coord.). Cristãos contra muçulmanos na Idade Média peninsular: bases ideológicas e doutrinais de uma confrontação (séculos X-XIV). Edições Colibri/Universidade Autónoma de Madrid, 2015.

BRANDÃO, M. F.; FEIJÓ, R. G. O discurso reformador de Mouzinho da Silveira. Análise Social, Lisboa, v. 16, n. 61/62 p. 237-258, 1980.

CANHÃO, G. P. F. A encadernação dos forais manuelinos: construção de um modelo de análise. Dissertação (Mestrado em Ciências da Documentação e Informação), Universidade de Lisboa, 2020.

CARDOSO, J. L. A revolução liberal de 1820. Lisboa: Clube do Colecionador dos Correios, 2019.

CUNHA, M. C. A. Forais que tiveram por modelo o de Évora de 1166. História, Porto, v. 5, p. 69-94, 1988.

D’AZEVEDO, A. R. Benavente: estudos histórico-descritivo. Benavente: Câmara Municipal de Benavente, 1994 [1826].

DA SILVA, F. M. F. Os Forais Manuelinos do Entre Douro e Minho (1511-1520): Direito e Economia. Dissertação (Mestrado de História Medieval e do Renascimento), Universidade do Porto, 2012.

DA SILVA, F. R. O foral de Cambra no conjunto dos forais manuelinos. História: revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, n. 6, p. 223-238, 1989.

DE ARAUJO ANTUNES, A. Pelo rei, com razão: comentários sobre as reformas pombalinas no campo jurídico. Revista do IHGB, Rio de Janeiro, n.452, p.15-50, 2011.

DE SÁ, V. Nota sobre Mouzinho da Silveira. História, Porto, v. 1, p. 203-210, 1984.

FERNANDES, F.R. A recepção do direito Romano no Ocidente Europeu Medieval: Portugal, um caso de afirmação régia. História: Questões & Debates, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 73-83, 2004.

FERREIRA, F. S. M. Leis velhas, direitos novos: política popular e politização na revolta da Maria da Fonte. Claves. Revista de História, Río de la Plata, v. 4, n.6, p.73-94, 2018.

FERREIRA, F. S. M. Modernização e conflito no mundo rural do séc. XIX: politização e política popular na Maria da Fonte. História, Porto, v. 5, p. 31-49, 2004.

FRANCO, S. A. P. Reformas pombalinas e o iluminismo em Portugal. Fenix-Revista de História e Estudos Culturais, Uberlândia, v. 4, n.4, p. 1-14, 2007.

GOUVEIA, J. R. Foral manuelino de Pera. Viseu: Quartzo Editora, 2016.

MATTOSO, J. A formação da nacionalidade. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986.

MARQUES, J.F. Algumas notas sobre as Invasões Francesas em Portugal na historiografia do século XIX. História, Porto, v. 10, p. 37-42, 2009.

MASSAÚ, G. C. Período de Desenvolvimento da Ciência do Direito: a Renovação do Método (Escola dos Comentadores). Parte I-Fase Geral Européia. Razão e Fé, Pelotas, v. 9, n.1 p.51-64, 2007.

MASSAÚ, G. C. A Fé e o Direito: a Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito). Razão e Fé, Pelotas, v.8, n.2, p. 49-80, 2006.
¬
MÓNICA, M. F. Um político, Fontes Pereira de Melo. Análise Social, Lisboa, v.32, p. 731-745, 1997.

MONTEIRO, N. G. Mouzinho da Silveira and the Political Culture of Portuguese Liberalism, 1820–1832. History of European Ideas, St. Andrews, v. 41, n.2, p.185-193, 2015.

MOREIRA, J. M. Pensamento liberal em Portugal. Cultura. Revista de História e Teoria das Ideias, Lisboa, n.25, p.177-197, 2008.

NOGUEIRA, J.A.A.D. O Costume enquanto fonte de Direito. Modernidade e antiguidade. O caso português. Lusíada. Direito, Lisboa, n.15, p. 81-97, 2016.

OLIVEIRA, A. Maria da Fonte no contexto das revoltas e motins populares em Portugal. Câmara Municipal de Póvoa de Lanhosa, 1996.

PINTO, A. M. M. "O lavrador" de forais: estudo dos forais outorgados por D. Dinis. Dissertação (Mestrado em História da Idade Média), Universidade de Coimbra, 2008.

POUSADA, E. A recepção do Direito Romano nas Universidades: glosadores e comentadores. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v.106/107, p. 109-117, 2012.

RAMOS, R.; MONTEIRO, N. Liberalism in Portugal in the Nineteenth Century. In: FREEDEN, M. et. Al. (orgs.) In Search of European Liberalisms: Concepts, Languages, Ideologies, Nova Iorque, Bergan Books, 2019.

SOTTOMAYOR-PIZARRO, J. A. O Nascimento do Reino de Portugal - Uma Perspectiva Nobiliárquica (1096-1157/1300). Revista portuguesa de história, Coimbra, v.44, p. 29-58, 2013.

TORRÃO, J.M.N.; ALBERTO, P. F.; FURTADO, R. Quando Portugal era Reino de Leão. Estudos sobre cultura e identidade antes de D. Afonso Henriques/Cuando Portugal era Reino de León. Ágora. Estudos Clássicos em debate, Aveiro, v. 14, n.1, p. 324-325, 2012.

VENTUA, L. A fronteira luso-castelhana na Idade Média. História: revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, v.15, n.1, p. 25-52, 1998.
Publicado
08-12-2022
Como Citar
DIAS, J. F. O Foral de Benavente e o Direito Pátrio Local. Cadernos de História, v. 23, n. 38, p. 137-152, 8 dez. 2022.
Seção
Dossiê - Artigos: Patrimônio Cultural