Direitos garantidos ao trabalhador autônomo junto ao INSS: uma prática curricular de extensão na disciplina

Resumo

CONTEXTUALIZAÇÃO

A prática de Extensão no curso de Direito da PUC Minas Barreiro possui como objetivo integrar o ensino e a pesquisa, propondo uma interação do acadêmico com a sociedade. O conhecimento discutido em sala, bem como aquele construído por meio de pesquisas na literatura devem ser repassados aos cidadãos, proporcionando-lhes esclarecimentos para a vida prática. O conhecimento produzido nas práticas de extensão apresenta peculiaridades pedagógicas que valorizam o conteúdo da sala de aula, onde a transferência e a construção dos saberes são realizadas de forma dialógica. Os entrevistados aprendem com os acadêmicos, mas também ensinam a eles e os auxiliam a perceber diversos aspectos muitas vezes não enfatizados no ensino e na pesquisa de forma isolada.

A disciplina Metodologia do Trabalho Científico favorece o compromisso com a transformação tanto da sociedade, como dos pontos de vista teóricos e metodológicos existentes. Com este propósito os alunos do primeiro período do Curso de Direito, turno manhã, 1º/2015, realizam uma prática de Extensão com o seguinte tema: “Direitos Garantidos ao Trabalhador Autônomo Junto ao INSS”.

O público alvo desta prática foram quarenta trabalhadores Autônomos de profissões distintas, com idade entre 19 anos e 72 anos, sendo 22 casados, 4 divorciados, 12 solteiros e 2 viúvas. Em relação às profissões exercidas pelos participantes da comunidade, foram entrevistados feirantes, cabeleireiros, manicures, faxineiras, costureiras e instrutores físicos.