Dossiê Temático: Ratio juris: razão do direito,V. 5, N. 9/2015

Publicado: 2015-07-15

Expediente

Expediente

Helberth Cesar Fonseca

2-4

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p2-4

Apresentação

Apresentação v. 5, n. 9, jan./jun. 2015

Renata Dumont Flecha

5-7

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p5-7

Editorial

Ratio Juris - (Razão do Direito)

Luiz Augusto Lima de Ávila, Juliane Fernandes Queiroz

8-12

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p8-12

Artigos Dossiês Temáticos

Reprodução humana assistida: a transferência nuclear e origem genética

Juliane Fernandes Queiroz, Roberta Grisi Caixeta de Araujo

13-33

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p13-33

Condenação criminal e perda do mandato eletivo de parlamentares federais: decisão constitutiva ou declaratória do poder legislativo?

Débora Barbosa Coutinho

34-51

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p34-51

O sistema lógico-filosófico de Jan Łukasiewicz: a lógica de múltiplos valores como base fundamental à inteligibilidade do contraditório e à impossibilidade da negação do princípio da não contradição

Luiz Augusto Lima de Ávila

52-93

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p52-93

A observância dos pressupostos constitucionais do Direito ao contraditório e da ampla defesa na usucapião familiar

Cláudia Mara Viegas, Samantha Caroline Moreira

94-117

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p94-117

Perda do direito de nacionalidade: situação de apatridia criada pela emenda constitucional de revisão nº 3/1994, e o exercício democrático do direito de voto pelos brasileiros residentes no exterior

Davi Niemann Ottoni, Bárbara Fiuza Mendes

118-138

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p118-138

O espectro incidente: do princípio da dignidade da pessoa humana

Juliane Fernandes Queiroz

139-149

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p139-149

Artigos Discentes Dossiê

O trabalho doméstico no Brasil: trajetória, (i) legalidade e o difícil reconhecimento social

Magno Moisés Cristo

150-168

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p150-168

Prisão civil do devedor de alimentos - natureza jurídica e eficácia no plano prático

Suelem Aparecida Alves

169-206

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p169-206

A participação do AMICUS CURIAE, enquanto intervenção de terceiros típica, no controle concentrado de constitucionalidade

Wagner Vinicius de Oliveira

207-229

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p207-229

Da Multiparentalidade no século XXI

Fabrício Borges Costa

230-252

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p230-252

A natureza jurídica da educação inclusiva das crianças com necessidades especiais nas unidades municipais de educação infantil – umei´s – de Belo Horizonte

Debora Regina Cunha Borges Escanoela

253-279

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p253-279

Comunicações

Levando o Direito aos internos de uma clínica de reabilitação: uma prática curricular de extensão no Barreiro

André Luís Gonçalves, Amanda Sabrine Lisboa, Ana Luiza Freitas Rodrigues, Denis Mateus Silva de Farias, Isabella Carolina de Souza Dias, Kathleen Pfeifeer Carmona Machado, Larissa Lara Lopes, Leonardo Marcel de Oliveira, Nayara Cristina Ferreira, Paulo Henrique de Amorim Novais, Tiago Soares Leite

280-285

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p280-285

Direitos garantidos ao trabalhador autônomo junto ao INSS: uma prática curricular de extensão na disciplina

André Luís Gonçalves, Alcineide Vieira de Aguiar, Brunelly Bueno Torres, Caio Melato Ribeiro, Débora Cássia da Silva Rodrigues, Larissa Kimberly de Oliveira, Rayanne Carolina Mendes Silva, Rebeca Oliveira Alves, Thais Alcione Santana

286-290

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p286-290

Direitos garantidos aos idosos de uma instituição de longa permanência: uma prática curricular de extensão

André Luís Gonçalves, Alan Lima Pereira, Altair Tolentino Filho, Bruna Rodrigues Paulo, Guilherme Augusto de Almeida Cruz, Pedro Augusto Miranda de Oliveira, Pedro Henrique Almeida Dutra, Raissa Castro Mendonça

291-296

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p291-296

Os benefícios da Previdência Social para estudantes da Puc Minas no Barreiro: uma prática curricular de extensão

André Luís Gonçalves, Evilyn Valéria de Souza, Franciel Senna de Souza Mendes, Ketlen dos Santos Rodrigues, Mariana Gabrielle Costa, Nayara Teixeira da Silva

297-302

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p297-302

Direito à educação: como é desenvolvida a educação inclusiva nas unidades de educação infantil – UMEI’S – de Belo Horizonte

Cristiane Trani Gomes, Débora Regina Cunha Borges Escanoela

303-317

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p303-317