NOTAS SOBRE O ESTUDO DO DIREITO NA ÉPOCA CLÁSSICA: integração entre o natural e o positivo em Platão e São Tomás de Aquino

integration between the natural and the positive in Plato and Saint Thomas Aquinas.

Resumo

Problema perene da Filosofia do Direito, as relações entre o Direito Natural e o Direito Positivo são frequentemente objeto de interpretações disjuntivas. Nas universidades, hoje predomina a visão juspositivista da famosa tese da separação entre o Direito e a Moral, enquanto autores jusnaturalistas tampouco bem interpretam o positivismo jurídico. Nesse contexto, situa-se uma lacuna de pesquisa possível de ser pesquisada: uma nova perspectiva das relações entre o Direito Natural e o Direito Positivo, a partir das origens dessa questão filosófico-jurídica. Com base nas doutrinas de Platão e de São Tomás de Aquino, este artigo pretende revisitar o problema, mediante um exame introdutório das relações entre o justo natural e a legislação dos homens. A investigação foca o início da Antiguidade e o final da Idade Média, período que engloba a formatação dos cânones da Civilização Ocidental. A pesquisa empregou os métodos bibliográfico e dialético. Os resultados apontam que o Direito Natural e o Direito Positivo devem ser examinados de modo articulado. A contribuição do estudo é o apontamento de chaves interpretativas sobre o tema, destinadas a superar a dicotomia excludente que há nas discussões envolvendo o jusnaturalismo e o juspositivismo. Pesquisas futuras sobre esse tópico também poderiam explorar e enriquecer essa avaliação.