ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SEGUNDO MANUEL ATIENZA: Uma análise a partir do texto jornalístico "A 'caixinha' da Polícia do Distrito Federal" de Mário Morel

Resumo

A essência da prática do direito está na argumentação e muitas teorias foram e vem sendo desenvolvidas para alcançar a fundamentação do direito. Nesse mesmo sentido o presente trabalho tem como escopo a argumentação jurídica, estudada por um aspecto científico, pensada pelo jurista e filósofo Manuel Atienza. A partir da análise de fragmentos do texto jornalístico de Mário Morel, intitulado “A 'caixinha' da polícia do Distrito Federal”, faz-se uma leitura da importante contribuição das teorias da argumentação jurídica na perspectiva de Manuel Atienza. O texto jornalístico em referência não será analisado em seu conteúdo, mas é tão somente um ponto de partida para a reflexão do leitor acerca da teoria defendida pelo autor. É nesse contexto que serão abordados os estudos de Atienza em que pese os âmbitos da produção e aplicação das normas jurídicas, bem como da dogmática jurídica. Assim sendo, considerando que a filosofia do direito não é uma disciplina fechada em si mesma, este trabalho tem como propósito despertar nos operadores do direito a percepção da sistemática da atividade jurídica em que atuam, em outras palavras, levar-se-á o operador do direito a visualizar o solo no qual se está caminhando.