A Aplicabilidade do Raciocínio Lógico-Argumentativo Proposta por Manuel Atienza

Autores

  • Allan Magalhães Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Wênia Lourdes Luzia da Cruz Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2013v0n0p326-334

Palavras-chave:

Manuel Atienza. “Cara de Cavalo”. Raciocínio lógico-argumentativo.

Resumo

É pacífico no direito que a utilização técnica da argumentação é requisito fundamental para efetiva contribuição da prática jurídica na sociedade. A capacidade de construir e manejar com habilidade os argumentos torna-se cada vez mais escassa, o que provoca uma perspectiva de insegurança ao ordenamento jurídico. O presente estudo objetiva demonstrar a aplicabilidade do raciocínio lógico-argumentativo na prática jurídica, explicitando os vícios comumente utilizados nesse domínio, bem como os comportamentos logicamente válidos e plausíveis que devem ser empregados como instrumentos na elaboração do argumento jurídico. A teoria da argumentação jurídica possui várias funções práticas, sendo que a mais importante delas é a construção de sistemas jurídicos hábeis e capazes de suprir as necessidades contemporâneas.  Para que isso possa ocorrer, devemos lançar mão desse quadro teórico em detrimento do estudo exacerbado das normas positivadas. O domínio da teoria da argumentação jurídica no cenário atual torna-se ainda mais necessário, pois garante ao operador do direito um raciocínio mais amplo e uma perspectiva mais realista, o que lhe permite organizar as ideias como um verdadeiro jurista, estabelecendo congruência entre as concepções políticas e morais e as ideologias do direito moderno.

 

 

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Biografia do Autor

Allan Magalhães Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Acadêmico do curso de Direito.

Wênia Lourdes Luzia da Cruz, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Acadêmica do curso de Direito.

Referências

ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2003.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. In: VADE mecum universitário de direito rideel. 13. ed. São Paulo: Rideel, 2013. p.27- 28, 54.

MOLICA, Fernando. 50 Anos de Crimes. São Paulo: Record, 2007.

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Publicado

2014-07-21

Edição

Seção

Artigos Discentes Tema Livre