SABER DIREITO limites e contradições do ensino autodidata no campo jurídico
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Résumé
Este artigo investiga as possibilidades e os limites da aprendizagem autodidata em Direito, a partir do referencial crítico de Paulo Freire e do paradigma da Educação Jurídica Popular. Partindo de uma revisão bibliográfica e de uma abordagem qualitativa, analisamos como a formação jurídica tradicional, marcada por um formalismo epistemologicamente colonizado, limita a emancipação intelectual e a participação cidadã. Em contraposição, destacamos experiências de educação comunitária e jurídica alternativa, como escolas populares, assessorias jurídicas populares e clínicas jurídicas, que operam na contramão do tecnicismo, valorizando saberes situados e práticas horizontais. A análise evidencia que a aprendizagem autodidata pode ser libertadora quando articulada a um campo epistêmico plural, comprometido com a justiça social e com a democratização do saber jurídico. Concluímos que a superação das barreiras impostas pelo modelo jurídico tradicional exige não apenas novos métodos pedagógicos, mas um novo projeto político-pedagógico que reconheça a potência transformadora de sujeitos historicamente marginalizados.
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Références
ANDRADE, Denise Almeida de; BIERMANN, Luís Sales. Desafios do ensino jurídico no Brasil no século XXI: metodologia tradicional versus metodologia participativa. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 35–52, jan./jul. 2021. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/7824. Acesso em: 6 set. 2025.
ARALDI, Inês Staub; SANTOS, Adelcio Machado dos. Avanços da autodidaxia no sistema educacional do Brasil. Research, Society and Development, v. 11, n. 5, e29211527699, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27699. Acesso em: 3 set. 2025.
ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS (AATR). Educação Jurídica Popular. Salvador: AATR, 2023. Disponível em: https://www.aatr.org.br/ejp. Acesso em: 9 set. 2025.
CORDEIRO, Carla Priscilla Barbosa Santos. Os desafios da avaliação da aprendizagem nos cursos de Direito. 2019. 231 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/bitstream/riufal/5478/1/Os%20desafios%20da%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20da%20aprendizagem%20nos%20cursos%20de%20direito.pdf. Acesso em: 5 set. 2025.
DIENER, Kareenn Cristina Zanela. Autodidatas, reconhecimento e autorreconhecimento: da imaginação à capacidade de realizações. 2015. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Planalto Catarinense, Lages, 2015. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp042867.pdf, Acesso em: 4 set. 2025.
FACKLER, Michael. Pluralismo jurídico y el Estado Plurinacional de Bolivia: la “etnización” de la jurisdicción indígena en el ejemplo de los guaraní. Cuadernos de Antropología, San José (Costa Rica), v. 30, n. 2, p. 1–25, jul./dez. 2020.
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (FACSUR). Curso de Direito da Facsur realiza extensão sobre certificação de comunidades quilombolas em Palmeirândia e Central do Maranhão. Facsur, 2023. Disponível em: https://facsur.com.br/curso-de-direito-da-facsur-realiza-extensao-sobre-certificacao-de-comunidades-quilombolas-em-palmeirandia-e-central-do-maranhao/. Acesso em: 7 set. 2025.
FARINA, Ione; BENVENUTI, Dilva Bertoldi. Formação continuada de professores: perspectiva humana e emancipatória. Joaçaba: Editora Unoesc, 2024. 152 p. Disponível em: https://www.unoesc.edu.br/wp-content/uploads/2024/03/Formacao-continuada-de-professores-1.pdf. Acesso em: 5 set. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FILIPAK, Sirley Terezinha; MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes; LÜBIS, Rachel; GAMBULOS, Ana Lêcia Marcolis. Direito, ensino e metodologias ativas: (re)pensando o ensino jurídico tradicional no Brasil. Revista de Educação e Humanidades, v. 2, n. 2, p. 257–270, 2023.
GIAMBERARDINO, André Ribeiro. COLONIALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA DO BRASIL A PARTIR DA VIDA NEGADA. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 43, 2005. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/6980. Acesso em: 9 set. 2025.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, Antonio Carlos. Metodologia do ensino superior: presencial, a distância e híbrido. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
GIL, Suelen Tavares. Brazilian legal clinics work to promote effective access to justice. UCL Student Pro Bono Committee Blog, London, 8 dez. 2023. Disponível em: https://reflect.ucl.ac.uk/access-to-justice/2023/12/08/brazilian-law-clinics-work-to-promote-effective-access-to-justice. Acesso em: 6 set. 2025.
HOOKS, bell. Teaching to Transgress: Education as the Practice of Freedom. New York; London: Routledge, 1994.
KUEHN, Robert R. The employment benefits of law clinics and externships. Clinical Legal Education Association Newsletter, St. Louis, v. 33, Winter 2024/2025. Washington University in St. Louis Legal Studies Research Paper No., 5 jan. 2025. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5081130. Acesso em: 6 set. 2025.
LAUXEN, Sirlei de Lourdes; FRANCO, Maria Estela Dal Pai; GIANEZINI, Kelly. Os desafios da prática pedagógica jurídica e as perspectivas dos docentes em universidades comunitárias. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 28, p. 303–318, 2019.
OLIVEIRA, Assis da Costa. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, de José Geraldo de Sousa Júnior. Revista Insurgência, Brasília, v. 1, n. 1, p. 562-567, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18943. Acesso em: 7 set. 2025.
OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; NOGUEIRA, Jailson Alves. Contribuições da pedagogia de Paulo Freire para a educação jurídica. Justiça do Direito, v. 37, n. 3, p. 91–116, set./dez. 2023. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/15364/114117778. Acesso em: 4 set. 2025.
PIVOTTO, Luciana Cetrim Furquim; RIBEIRO, Daisy Carolina Tavares. Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas e advogados de movimentos sociais (Livro Jurídico) – artigos das assessorias jurídicas quilombola e indígena da 17ª turma. Curitiba: Terra de Direitos, 2023. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/uploads/arquivos/Publicacao-programa-de-formacao.pdf. Acesso em: 9 set. 2025.
PUC MINAS. SAJ – Serviço de Assistência Judiciária. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2025. Disponível em: https://www.pucminas.br/campus/lourdes/Paginas/SAJ-Servico-de-Assistencia-Judiciaria.aspx. Acesso em: 8 set. 2025.
PUC NEWS. PUC Minas Lourdes oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade com o projeto SAJ na Praça. 3 abr. 2025. Disponível em: https://pucnews.org/puc-minas-lourdes-oferece-atendimento-juridico-gratuito-a-comunidade-com-o-projeto-saj-na-praca/. Acesso em: 9 set. 2025.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Descolonizar o saber, reinventar o poder. Montevidéu: Trilce Editorial, 2010.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Direito como liberdade: O Direito Achado na Rua: Experiências populares emancipatórias de criação do direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de (org.). O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.
SOUZA, Claudete de; ANDRÉ, Claudio Fernando. Redefinindo a sala de aula: desafios e oportunidades para a docência jurídica na era digital. Revista Jurídica, Brasília, v. 6, p. 153–178, 2021. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/3127/1519/7831. Acesso em: 4 set. 2025.
THANARAJ, Ann. Understanding how a law clinic can contribute towards students’ development of professional responsibility. International Journal of Clinical Legal Education, Newcastle upon Tyne, v. 23, n. 4, p. 89–111, 2016. Disponível em: https://www.northumbriajournals.co.uk/index.php/ijcle/article/view/521. Acesso em: 9 set. 2025.
TIROLI, Luiz Gustavo; SANTOS, Adriana Regina de Jesus. Ensino jurídico emancipatório: a pedagogia da libertação em Paulo Freire e a superação do bancarismo dogmático tradicional dos cursos jurídicos. Inter-Ação, Goiânia, v. 46, ed. especial, p. 1147–1163, set. 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/download/67735/37259/327187. Acesso em: 9 set. 2025.
VIEIRA, Alexa Júlia Lima. Os desafios da profissão docente vivenciados por professores/as com diferentes tempos de carreira. 2019. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/15249/1/AJLV29052019.pdf. Acesso em: 4 set. 2025.