MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM IDOSOS E PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Abstract

O objetivo deste texto é analisar o tema de mediação com idosos no contexto das garantias e proteções constitucionais e infraconstitucionais no Brasil. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental e legislativa, através da qual chegou-se à conclusão que a mediação com idosos é o meio mais adequado para tratar de conflitos familiares, além de representar uma forma de reorganização da família para manter os cuidados com o idoso. Também foi analisada a aplicação extensiva da Lei de Alienação Parental para os casos de idosos.