METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

Autores

  • Jéssica Gonçalves da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • João Augusto Filippe Camilo de Macedo Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

Metodologias ativas; Sistema Prisional; Direitos Humanos; Educação.

Resumo

O presente artigo tem a pretensão de apresentar as metodologias ativas como uma possibilidade de ensino para a reinserção das pessoas privadas de liberdade. Conforme assegurada pela Lei de Execução Penal, n° 7.210/1984, art.17, 18 e 19, a educação no sistema prisional torna-se um marco importante na reinserção e na ressocialização do condenado, contudo, estudos apontam que o método de ensino tradicional, agrega aos detentos conhecimento técnico científico, mas não faz com que eles desenvolvam aspectos humanitários, críticos e se formem  para que quando reinseridos em sociedade contribuam para mitigar os índices de criminalidade. A proposta a ser apresentada baseia-se nas metodologias ativas de ensino como uma possibilidade promissora para o fortalecimento de capital humano das pessoas privadas de liberdade, pensando no seu retorno à sociedade de forma digna e estando eles mais capacitados/qualificados para traçar caminhos através da licitude. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jéssica Gonçalves da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Psicologia Social

João Augusto Filippe Camilo de Macedo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Licenciatura em Física pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestrando em Ensino de Ciências e Matemática pela mesma universidade; Professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Referências

ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas / Miriam Abramovay et alii. – Brasília: UNESCO, BID, 2002. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127138por.pdf>. Acesso em 19 mar. 2020.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III]A). Paris. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por>. Acesso em 19 mar. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRASIL. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210compilado.htm>. Acesso em 19 mar. 2020.
BZUNECK, J. A. A motivação do aluno: aspectos introdutórios. In: BORUCHOVITCH, E.; BZUNECK, J. A. (Orgs.). A Motivação do Aluno: contribuições da psicologia contemporâ-nea. 4ª Ed., Petrópolis/RJ: Vozes, 2009. p. 9-36.
CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pacto de San José da Costa Rica, 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>. Acesso em 16 abr. 2020.
CLEMENT, Luiz; CUSTÓDIO, José Francisco; ALVES FILHO, José de Pinho. Potenciali-dades do ensino por investigação para promoção da motivação autônoma na educação cientí-fica. Alexandria: Revista de Educação em Ciência e Tecnologia, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 101-129, maio 2015. ISSN 1982-5153. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/alexandria/article/view/1982-5153.2015v8n1p101/29302>. Acesso em: 15 abr. 2020.
CORVELLO, Cynthia. Entrevista de educação na prisão. Nova Escola. 31 ago, 2017. Entre-vista concedia a Bruno Mazzoco. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/5388/tres-historias-de-presos-que-viraram-professores>. Acesso em 14/04/2020.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. 4ª ed. Bahia: JusPodvim, 2016.
DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS – INFOPEN, Junho de 2017. Disponível em:< http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf>. Acesso em 19 mar. 2020.
DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS – INFOPEN, Dezembro de 2019. Disponível em:<https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlNmF-kNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9>. Acesso em 13 abr. 2010.
DIESEL, Aline; SANTOS BALDEZ, Alda Leila; NEUMANN MARTINS, Silvana. Os prin-cípios das metodologias ativas de ensino: uma abordagem teórica. Revista Thema, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 268-288, fev. 2017. ISSN 2177-2894.

FERREIRA, D. A.; GAMA, E.; Et. al.; Indisciplina e desinteresse do aluno da rede oficial de ensino: uma abordagem da sociologia da educação. Alunos do curso de História e Geografia que cursaram a disciplina Sociologia da Educação ministrada pela prof Herminia Helena C. Silva durante o primeiro semestre de 2007.

FREIRE, P. (2005). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

FOUCAULT, M. (1979). Microfísica do poder. Trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal.
FOUCAULT, M (2001) História da Loucura. São Paulo: Editora Perspectiva. Ciências da cognição. Florianópolis: Insular.
FOUCALT, M. (2009). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes
JÓFILI, Zélia. Piaget, Vygotsky, Freire e a construção do conhecimento na escola. Educação: Teorias e Práticas. v. 2, n. 2, p. 191-208, dez 2002.
LEAO, Denise Maria Maciel. Paradigmas Contemporâneos de Educação: Escola Tradicional e Escola Construtivista. Cad. Pesqui. [online]. 1999, n.107, pp.187-206. ISSN 0100-1574.
MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado – parte geral- volume 01. São Paulo: Método 2015.
MOREIRA, Marco A. Aprendizagem significativa: a teoria e textos complementares. São Paulo: Livraria da Física, 2011a.
PRADO, Marta Lenise do et al . Arco de Charles Maguerez: refletindo estratégias de metodo-logia ativa na formação de profissionais de saúde. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro , v. 16, n. 1, p. 172-177, Mar. 2012 .
ROCHA, Luiz Carlos da. A Prisão dos pobres. São Paulo; 1994. Tese (Doutorado) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 24. ed. S„o Paulo: Cortez, 1991.

SHECAIRA, Salomão Sergio. Controle Social Punitivo e a Experiência Brasileira: Uma Visão Crítica da Lei 9.099/95, Sob a Perspectiva Criminológica. v.29. revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, 2006.
SINHORETTO, Jacqueline. Mapa do encarceramento – Os jovens do Brasil. Brasília, jun. 2015. Disponível em:< http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2020.

Downloads

Publicado

2023-12-28

Como Citar

SILVA, Jéssica Gonçalves da; AUGUSTO FILIPPE CAMILO DE MACEDO, João. METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 105–122, 2023. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/pretextos/article/view/25978. Acesso em: 29 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos de temática livre