A PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Palavras-chave:
Psicologia, Lei nº13.935/2019, Educação, Pandemia, DesigualdadesResumo
A história da Psicologia sempre esteve atrelada à história da democratização da Educação no Brasil. Por conseguinte, fundamentada na teoria histórico-cultural de Vigotiski, que pressupõe a natureza social da aprendizagem, esta pesquisa objetiva entender o papel da Psicologia na educação básica pública. Para isso, buscou-se conhecer o histórico da Psicologia Escolar e Educacional no Brasil, investigou-se as possibilidades de atuação do psicólogo em políticas públicas voltadas para educação por meio da Lei nº 13.935/2019, identificou-se os desafios no sentido de fomentar discussões a respeito da Psicologia Escolar e Educacional no contexto pós isolamento social na educação básica pública. E numa pesquisa de campo foi possível entrevistar agentes da educação pública da região metropolitana de Belo Horizonte. Os resultados da pesquisa foram discutidos e confrontados com a análise da Lei nº 13.935/2019, com o referencial teórico e com as propostas do CFP para atuação do psicólogo na educação básica. Esse confronto evidenciou a ausência de profissionais de Psicologia nas escolas públicas e nas redes públicas de ensino por falta de regulamentação da lei e investimento nas esferas municipais e estaduais, um quadro potencializado de desigualdade na escola pública no contexto pós-pandemia afetando direitos fundamentais dos estudantes, e ainda, a necessidade gritante de implementação de equipes multidisciplinares nas redes de educação pública do Brasil.
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