ROMPENDO BARREIRAS: PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA
Palavras-chave:
direitos da criança e do adolescente, violência intrafamiliar, pandemia covid-19Resumo
A presente pesquisa se propôs a analisar o fluxo de ações inerentes à proteção integral de crianças e adolescentes com foco nas suas potencialidades e limitações no contexto da pandemia de COVID-19, compreendendo um aumento na vulnerabilidade de crianças e adolescentes em relação à exposição à violência intrafamiliar tendo em vista a necessidade da manutenção das medidas de distanciamento e isolamento social. Identificou-se, a partir da percepção dos profissionais de órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, as falhas no processo de garantia de seus direitos a fim de se planejar estratégias de enfrentamento neste cenário. Para tanto, foi realizado, em ambiente virtual, um questionário para a coleta de relatos de profissionais de saúde atuantes na rede de proteção integral e posterior análise quantitativa e quantitativa dos dados encontrados. A partir dos dados analisados, foi desenvolvido um folder e um vídeo para informação e orientação no sentido de buscar melhorias no trabalho em rede e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, além de um artigo em vistas de publicação em periódico científico, bem como comunicações sobre a pesquisa em eventos científicos pertinentes.
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Referências
ANUÁRIO Brasileiro de Segurança Pública 2022. Brasília: Fórum Brasileiro de Segu-rança Pública, 2022. Disponível em <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5>. Acesso em 23 de ago. 2022.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, 2021. Disponí-vel em <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca_digital_Defeso_V2.pdf>. Acesso em 30 de ago. 2022.
BRASIL. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília: Minis-tério da Saúde, 2001. Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf>. Acesso em 23 de ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.431 de 04 de abril de 2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em <https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2017-04-04;13431>. Acesso em 04 de out. 2022.
BRASIL. Lei Henry Borel: Lei 14.344 de 24 de maio de 2022. Brasília, DF: Senado Federal, 2022. Disponível em <https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2022-05-24;14344>. Acesso em 27 de set. 2022.
CHIAVERINI, Dulce Helena (Org.). Guia prático de matriciamento em saúde men-tal. Brasília: Ministério da Saúde – Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011. Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf>. Acesso em 07 de set. 2022.
CONSELHO Federal de Psicologia. Resolução nº 010/2005. Aprova o Código de Éti-ca Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 21 de jul. 2005.
CONSELHO Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Poços de Caldas (CMDCA). Diagnóstico Situacional do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Poços de Caldas/MG: Volume único. Poços de Caldas, MG: Prefeitura de Poços de Caldas, 2022.
HUMPHREYS, Kathryn L.; MYINT, Myo T.; ZEANAH, Charles H. Increased Risk for Family Violence During the COVID-19 Pandemic. Pediatrics, v. 146, n. 1, jul. 2020. Dis-ponível em <https://pediatrics.aappublications.org/content/146/1/e20200982>. Acesso em 14 de jul. 2021.
MARQUES, Emanuele Souza; et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescen-tes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamen-to. Cadernos de Saúde Pública [online], v. 36, n. 4, 2020. Disponível em <https://www.scielo.br/j/csp/a/SCYZFVKpRGpq6sxJsX6Sftx/?lang=pt&format=pdf>. Aces-so em 14 de jul. 2021.
PLATT, Vanessa Borges; GUEDERT, Jucélia Maria; COELHO, Elza Berger Salema. Violência contra crianças e adolescentes: Notificações e alerta em tempos de pandemia. Revis-ta Paulista de Pediatria [online], v. 39, 2021 Disponível em <https://www.scielo.br/j/rpp/a/Ghh9Sq55dJsrg6tsJsHCfTG/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 27 de ago. 2021.
SILVA, Wenderson Costa da; et al. Explorando os impactos na saúde mental de crian-ças durante a pandemia de COVID-19. International Journal of Development Research, v. 11, n. 4, p. 46248-46253, abr. 2021. Disponível em <https://www.researchgate.net/profile/Wenderson-Da-SiL-va/publication/351317238_EXPLORANDO_OS_IMPACTOS_NA_SAUDE_MENTAL_DE_CRIANCAS_DURANTE_A_PANDEMIA_DE_COVID-19/links/60914a19299bf1ad8d786c52/EXPLORANDO-OS-IMPACTOS-NA-SAUDE-MENTAL-DE-CRIANCAS-DURANTE-A-PANDEMIA-DE-COVID-19.pdf>. Acesso em 22 de out. 2022.
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