OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS NO BRASIL:

A PRODUÇÃO DO TESTEMUNHO COMO PEÇA PROCESSUAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2021v27n1p93-111

Palavras-chave:

Programas de proteção a testemunhas, Políticas públicas, Testemunho, Violência de Estado

Resumo

Este artigo tem como objetos o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio Grande do Sul e sua relação com a importância do testemunho para a produção de provas judiciais. Com base em um referencial foucaultiano, busca-se interrogar as condições de possibilidade de emergência dessa política pública nos moldes pelos quais é concebida e pensar sobre as racionalidades de Estado que produzem efeitos no governo das vidas que tal programa intenciona proteger. É utilizado como disparador para a discussão o filme “Quanto vale ou é por quilo?”, tratado como materialidade questionadora da lógica de mercado introduzida nas políticas públicas executadas pelo chamado “Terceiro Setor”. Em uma análise das formas de execução das políticas públicas, é problematizada a importância de se romper a lógica mercantilista imbuída nesse processo, em especial, a dos programas de proteção às testemunhas, como uma função ético-política da Psicologia.

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Biografia do Autor

Neuza Maria de Fátima Guareschi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Educação pela University of Wisconsin - Madison, WISC, Estados Unidos. Mestre e Psicóloga pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Oriana Holsbach Hadler, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora Adjunta no Departamento de Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É integrante do Núcleo de Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação (Núcleo E-politcs). Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), realizou Doutorado Sanduíche na University of Westminster, em Londres. Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Psicóloga graduada pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e pós-graduada na Goldsmiths College - University of London, Inglaterra.

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Publicado

2021-04-30

Edição

v. 27 n. 1 (2021): Psicologia em Revista

Seção

Artigos / Articles / Artículos

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Atenciosamente,
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