LOS LOS PROGRAMAS DE PROTECCIÓN DE TESTIGOS EN BRASIL: LA PRODUCCIÓN DE TESTIMONIOS COMO PIEZA PROCESAL
A PRODUÇÃO DO TESTEMUNHO COMO PEÇA PROCESSUAL
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2021v27n1p93-111Palabras clave:
Programas de protección de testigos, Políticas públicas, Testimonio, Violencia de EstadoResumen
Este artículo mantiene su enfoque en el Programa Estatal de Protección de Víctimas y Testigos Amenazados del Estado de Rio Grande do Sul y su relación con la importancia del testimonio para la producción de pruebas judiciales. Desde una referencia foucaultiana, se busca investigar las condiciones de posibilidad para la emergencia de esa política pública según está concebida, además de pensar sobre las racionalidades del Estado que producen efectos en el gobierno de las vidas que el programa intenta proteger. Se utilizó como disparador de esta discusión la película “¿Quanto vale ou é por quilo?”, comprendida como una materialidad cuestionadora de la lógica de mercado introducida en las políticas públicas ejecutadas por el llamado “Tercer Sector”. En el análisis de las formas de ejecución de las políticas públicas, se cuestiona la importancia de romper con la lógica mercantilista inherente a este proceso, en particular la de los programas de protección a testigos, como una función ético-política de la psicología.
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