MEMÓRIA E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO:

um olhar sobre a Escola Municipal Presidente Médici (RJ)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória da Escola Municipal Presidente Médici, no Rio de Janeiro, articulando memória pessoal e contexto histórico-político. A investigação parte de lembranças escolares vividas entre 1997 e 2000, compreendendo-as como fontes legítimas para a História da Educação, na medida em que evidenciam como os sujeitos experienciam e reinterpretam as políticas educacionais em seu cotidiano. A análise considera o contexto de criação da instituição, vinculada ao Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (PREMEM) e à Lei nº 5.692/1971, que configuraram um modelo polivalente e tecnicista, alinhado aos interesses desenvolvimentistas e autoritários do regime militar. Em seguida, discute-se a transição ocorrida com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, que inscreveram a educação como direito social fundamental, acompanhada da implementação de políticas como o FUNDEF, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o ENEM. Ao revisitar a história da escola, o artigo evidencia permanências e rupturas entre o projeto autoritário e o horizonte democrático, ressaltando a importância da memória como recurso de análise da educação brasileira. A reflexão revela, ainda, a escola como espaço de disputas simbólicas e de formação cidadã, mesmo em contextos adversos.