Ponderações jurídico-sociais acerca da democracia brasileira após o processo de impeachment da presidente Rousseff
Palavras-chave:
Democracia. Constituição. Impeachment. Devido Processo Legal.Resumo
O presente artigo acadêmico se propõe a analisar as perspectivas eleitorais no sistema democrático pátrio, após a cassação do mandato da Presidente Dilma Rousseff. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica focada no Direito Constitucional nacional, no intuito de verificar a dimensão jurídica do feito político, cujo enraizamento se deu no âmbito social, notadamente, entre os mais simples do povo. É de se notar a fragilização nas instituições do ordenamento jurídico, bem como no sufrágio universal em si; tal abalo – possivelmente irreversível – traz à tona o velado conflito entre potestades estrangeiras e a tentativa de erguer nossa nação. Verifica-se o horrendo odor da traição, o qual deixou cicatrizes indeléveis na face da democracia. No momento, temos a incerteza na eficácia do direito ao voto e do sufrágio, constante de nossa Carta Magna, por legado de um golpe parlamentar de Estado.
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Referências
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