DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS PROVAS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Autores

  • Iris Soier do Nascimento de Andrade Puc Minas
  • Lorena Carvalho Rezende Puc Minas
  • Regiane Pereira Silva da Cunha Puc Minas

Palavras-chave:

Provas digitais, Processo do trabalho, blockchain

Resumo

Nos últimos anos, sobretudo no cenário pós-pandemia, foi observado uma acelerada migração dos meios de comunicação físicos para o espaço virtual, meio onde as relações humanas têm se instaurado de forma significativa. Naturalmente, então, que situações vividas no meio virtual sejam utilizadas como meios de prova nos processos judiciais, inclusive os trabalhistas. Nesse sentido, o presente artigo propõe analisar os desafios enfrentados pelas partes e operadores do direito na utilização das provas digitais no direito processual do trabalho, traçando, ainda, as perspectivas quanto ao assunto. Para alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em três partes, analisando-se, em primeiro lugar a teoria geral da prova aplicada ao direito processual do trabalho.  Em segundo lugar, este artigo busca analisar de maneira crítica os desafios enfrentados pelos juízes no que tange à adesão às provas digitais, apresentando, na terceira parte, propostas soluções que visam superar as barreiras existentes. Ao final, são trazidas as conclusões, no sentido de que as provas digitais podem aparecer como uma alternativa eficaz para a busca da verdade real, buscando sempre assegurar a segurança jurídica e a autenticidade das provas apresentadas.

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Biografia do Autor

Iris Soier do Nascimento de Andrade, Puc Minas

Doutoranda em Direito, na Pontifícia Universidade Católica (PUC- Minas), com bolsa de pesquisa da CAPES, pesquisando tema relacionado à linha de pesquisa 3 - Trabalho, Democracia e Efetividade. Além disso, o tema pesquisado se vincula ao Projeto de Pesquisa Direito do Trabalho e direito ao trabalho: materialidade, instrumentalidade e efetividade, desenvolvido no âmbito do PPGD da Puc Minas. Integrante do Grupo de Pesquisa "Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social". Mestre em Direito na Linha de Pesquisa Trabalho, Democracia e Efetividade na Pontifícia Universidade Católica (PUC- Minas), com bolsa de pesquisa da CAPES. Pós-graduada em advocacia cível pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Pós-Graduada em direito material e processual do trabalho pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada.

Lorena Carvalho Rezende, Puc Minas

Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), com bolsa de pesquisa FAPEMIG. Integrante do Grupo de Pesquisa "Retrabalhando o Direito - RED", que é desenvolvido no âmbito do PPGD da PUC Minas. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada.

Regiane Pereira Silva da Cunha, Puc Minas

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas). Integrante do Grupo de Pesquisa "Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social" e do Grupo de Pesquisa "Retrabalhando o Direito - RED", que são desenvolvidos no âmbito do PPGD da PUC Minas. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Linha de pesquisa Trabalho, Democracia e Efetividade. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Graduada em Direito pela PUC-MINAS (2015).

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Publicado

2024-12-31

Como Citar

Soier do Nascimento de Andrade, I., Carvalho Rezende, L. ., & Pereira Silva da Cunha, R. (2024). DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS PROVAS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Sinapse Múltipla, 13(3), 68–80. Recuperado de https://periodicos.pucminas.br/sinapsemultipla/article/view/32768

Edição

v. 13 n. 3 (2024): SINAPSE MÚLTIPLA

Seção

SINAPSE JURÍDICA

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