DO CÓDIGO DO IMPERADOR TEODÓSIO II AO CONJUNTO LEGISLATIVO DO IMPERADOR JUSTINIANO I E DESTE ÀS BASÍLICAS DO IMPERADOR LEÃO VI

AS PRINCIPAIS INFLUIÇÕES NORMATIVAS DO DIREITO ROMANO-BIZANTINO NOS CÓDIGOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROS

Autores

  • Dimas Ferreira Lopes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Kannandha Nunes Costa Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

direito romano-bizantino; códigos; influência; direito civil., roman-byzantine law; codes; influence; civil law.

Resumo

A pesquisa explora a influência duradoura do Direito Romano-Bizantino na formação dos códigos de direito civil e processual modernos, destacando a importância das contribuições legislativas do Código do Imperador Teodósio II, do Corpus Iuris Civilis de Justiniano I, e das Basílicas. Após a divisão do Império Romano, o Império Bizantino herdou e desenvolveu o legado jurídico de Roma, cujas codificações serviram de base para a organização do direito em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. A pesquisa sublinha como esses códigos moldaram a codificação jurídica influenciando diretamente o desenvolvimento dos sistemas jurídicos ocidentais.

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Biografia do Autor

Dimas Ferreira Lopes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, Mestre em Direito pela PUC Minas, Bacharel em Direito e
Teologia. Professor da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas. Professor no Programa de Pós-Graduação
em Direito da PUC Minas.

Kannandha Nunes Costa, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutoranda e Mestra em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Autora do livro "A Teoria dos Jogos e a efetividade da mediação para conflitos familiares". Especialista em Direito Civil e Processo Civil, com ênfase no Novo CPC e habilitação para Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE (2018-2019). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni - Unidoctum (2014-2018). Professora no Instituto de Ensino e Pesquisa Bruno Bernardes (IPBB) (ipbb.com.br), que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a divulgação de trabalhos acadêmicos em Direito. Advogada associada em Décio Freire Advogados. Tem formação em inglês pelo Instituto Cultural Norte Americano (CNA), com o certificado CNA Master in English e certificado de habilidade em língua inglesa expedido pela Universidade de Cambridge - Cambridge First Certificate of English (FCE) - 2015. https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244251489&iniSession=1

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Publicado

2025-07-15

Como Citar

Ferreira Lopes, D., & Nunes Costa, K. (2025). DO CÓDIGO DO IMPERADOR TEODÓSIO II AO CONJUNTO LEGISLATIVO DO IMPERADOR JUSTINIANO I E DESTE ÀS BASÍLICAS DO IMPERADOR LEÃO VI: AS PRINCIPAIS INFLUIÇÕES NORMATIVAS DO DIREITO ROMANO-BIZANTINO NOS CÓDIGOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROS. Sinapse Múltipla, 14(1), 276–294. Recuperado de https://periodicos.pucminas.br/sinapsemultipla/article/view/34633

Edição

v. 14 n. 1 (2025)

Seção

SINAPSE JURÍDICA

Licença

Copyright (c) 2025 Dimas Ferreira Lopes, Kannandha Nunes Costa

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