TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: IMPLICAÇÕES DA RECUSA À HEMOTRANSFUSÃO
Palavras-chave:
Testemunhas de Jeová, Transfusão de Sangue, Autonomia, BioéticaResumo
A hemotransfusão é um procedimento terapêutico amplamente empregado na prática médica. Entretanto, ela encontra limitações de uso dentro da comunidade dos Testemunhas de Jeová, gerando um debate social entre o direito à saúde e o direito de autonomia do paciente. Objetivo: Analisar os dilemas éticos e jurídicos envolvidos na recusa, bem como suas implicações e apresentando brevemente algumas alternativas viáveis à esses pacientes. Metodologia: Uma revisão da literatura com uso dos descritores “Testemunhas de Jeová”, “Jehovah Witness”, “Jehovah Witness bioethic” e “Ethic Jehovah Witness” nas bases de dados PubMed, CAPES, Google Acadêmico e Scielo, sendo selecionado artigos no período de 2000 a 2025, de acesso livre, nos idiomas inglês e português. Revisão de literatura e discussão: O Brasil apresenta mais de 700 mil Testemunhas de Jeová, que possuem como um fator importante na sua crença à recusa da transfusão de sangue. Essa recusa é garantida por lei, para os maiores de idade e capazes. Apesar de existirem algumas alternativas à hemotransfusão, observamos um conflito ético e médico em um contexto em que a ética médica moderna apresenta uma maior valorização da autonomia e dignidade do paciente, tendo uma medicina mais humanizada e respeitosa acerca das escolhas individuais. Conclusão: A decisão de recusa ou aceitação da transfusão sanguínea deve ser orientada pela autodeterminação do paciente equilibrando os princípios de autonomia, beneficência e não maleficência.
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