PARADIGMA SISTÊMICO APLICADO AO DIREITO

Resumo

A essência da pesquisa refere-se ao estudo da viabilidade da inserção do paradigma
sistêmico aplicado ao Direito, que emerge de forma a contrapor com o paradigma cartesiano
vigente, este último, já inserido na perspectiva tradicional no meio jurídico. A perspectiva
sistêmica preza por uma abordagem humanizada e eficiente ao Direito, de forma a convergir
diretamente com a concepção de justiça multiportas promovida pelo Código de Processo Civil
vigente, bem como pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Para o estudo,
inicialmente é necessário compreender a acepção conceitual de paradigma, bem como
discorrer acerca do paradigma cartesiano, sua inserção ao Direito tradicional vigente e suas
mazelas, o que conduz inicialmente a uma nova compreensão de acesso à justiça, conduzida
pela Lei nº 13.105 e pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Em sintonia com a
nova acepção de acesso à justiça, se estuda acerca da origem e das técnicas relacionadas à
perspectiva sistêmica, como proposta de novo paradigma vigente ao Direito. Realiza-se, para
tanto, pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, bem como pesquisa documental com a
coleta de dados de instituições especializadas. Nesse sentido, apurou-se a devida
adequabilidade da inserção da perspectiva sistêmica aplicada ao Direito, através de diversas
ferramentas e métodos analisados, a adesão ao paradigma sistêmico demonstrou ser também
forma garantidora de uma nova acepção de justiça, mais célere e efetiva por vezes, do que o
modelo tradicional jurisdicional.