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v. 6 n. 10 (2021): Ética, Direito e Responsabilidade
v. 6 n. 10 (2021): Ética, Direito e Responsabilidade
Publicado:
2021-09-30
Expediente
EXPEDIENTE
Revista Virtuajus
1-3
PDF
Editorial
EDITORIAL
Bernardo G. S. Lins Brandão
4-7
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p4-7
APRESENTAÇÃO
Revista Virtuajus
8-10
PDF
Dossiê Ética, Direito e Responsabilidade
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Uma análise à luz do Projeto Elis (Tribunal de Justiça de Pernambuco)
Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Lucas Silva Andrade, João Paulo Alves dos Reis
11-22
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p11-22
A MAGISTRATURA CRIMINAL COMO A ÚLTIMA FRONTEIRA DA CIDADANIA
Ana Carolina Couto Matheus
23-34
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p23-34
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E SUA REPERCUSSÃO NO INSTITUTO DA USUCAPIÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Juventino Gomes de Miranda Filho, Elissandra Assis Moura Campos de Miranda
35-57
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p35-57
O MUNDO DO TEXTO
Aporia Explicar-Compreender nos passos da fenomenologia hermenêutica de Paul Ricoeur
Antônio Aurélio Oliveira Costa
58-65
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p58-65
Temática Livre
OS PRESSUPOSTOS DO DEVIDO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Daniel Prates Sternick, Michel Wencland Reiss
66-82
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p66-82
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Bruno Gabriel de Castro, José Boanerges Meira
83-94
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p83-94
A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS
Fernanda Menezes dos Santos, Luiza Santos Cury Soares, Matheus Felipe Moreira Zenetti
95-107
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p95-107
EM TEMPOS DE PANDEMIA, QUEM DECIDE?
Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.341 e 6.343 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 672 à luz do federalismo cooperativo, assimétrico e do direito fundamental à saúde.
Ana Luísa Melo Nogueira
108-125
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p108-125
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
Área de utilização exclusiva para fins de moradia?
Daniella Pedroza Torres Trajano
126-136
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p126-136
Artigos de Discentes e Egressos
A REPRESENTATIVIDADE DO SERTÃO MINEIRO PELAS VEREDAS DA LITERATURA ROSEANA
MINAS 300 ANOS
Maria Luiza Rodrigues
137-144
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p137-144
MINAS: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO IDENTITÁRIA E CULTURAL DO ESTADO DO OURO
MINAS 300 ANOS
Steven Adrian dos Santos
145-155
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p145-155
BRILHANTE ILUSÃO
MINAS 300 ANOS
Jussara de Freitas Queles Assis
156-162
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p156-162
DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GÊNERO
A essencialidade tributária e o uso de bens de higiene pessoal e cuidado na formação da identidade da mulher
Sabrina da Silva Fernandes
163-178
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p163-178
O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS CONSEQUENTES RISCOS PARA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Gabriela Efigênia Alves da Cruz, Heloísa Izabel Alves D'Assunção, Isabela Stephanie Freitas Leles, Washington Luiz Sudré Silva Júnior
179-192
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p179-192
TRIBUNAIS ONLINE
Reflexos da pandemia ocasionada pela covid-19 no âmbito dos juizados especiais cíveis e o retrato da inteligência artificial sob a ótica da ética de Perelman
Michele Alves de Carvalho, Jane Adriana Gomes Costa
193-205
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p193-205
DA TUTELA INIBITÓRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Uma perspectiva em discussão
Jéssica Chebile, Milena Pessôa Cruz
206-212
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p206-212
PRESCRIÇÃO TRIENAL APLICADA EM LITÍGIOS DE CONSUMO
Reparação de danos decorrentes de atrasos ou cancelamentos de voos
Gabriel Machado Delgado
213-218
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p213-218
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Um estudo sobre a política nacional de enfrentamento ao tráfico e sua aplicabilidade no estado de Minas Gerais
Déborah Eller
219-234
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p219-234
PARADIGMA SISTÊMICO APLICADO AO DIREITO
Mateus Campos de Lemos
235-254
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p235-254
EQUIPARAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA-ADOTANTE AO PRAZO DA LICENÇA-GESTANTE
A constitucionalidade ao direito fundamental da licença-gestante x licença-maternidade em equidade plena
Anara Holanda Linhares
255-271
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p255-271
A CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO JURÍDICA
Priscila Pereira Cavalcanti dos Santos
272-285
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p272-285
A LEGALIDADE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Implicações jurídicas de substituí-la pela testagem em contexto de concurso público
Claudiron Gonçalves
286-303
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p286-303
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