ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Atuação da República Federativa do Brasil no combate ao crime organizado e o crime institucionalizado
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p344-359Palavras-chave:
Organizações criminosas, Brasil, Crime institucionalizadoResumo
O objetivo central do artigo é analisar o tema das organizações criminosas no Brasil de forma geral, primeiramente tecendo uma abordagem técnica, trazendo as principais jurisprudências e leis a este respeito. Investigam-se as organizações criminosas, enfatizando também as formas eficazes de combate ao crime organizado. De outra feita, examinam-se a investigação criminal e os meios de obtenção de prova, no que diz respeito aos meios taxativamente previstos e permitidos. Em seguida, averigua-se o procedimento criminal a ser aplicado, trazendo referências tanto legislativas quanto jurisprudenciais e por fim da execução penal. Outras abordagens temáticas são também correlacionadas ao texto com analogias necessárias sobre organizações criminosas no Brasil, assim como acerca da investigação criminal e processo e execução penal.
Downloads
Referências
BASTOS, Winter. Capitalismo e politicagem fazem crime organizado no Brasil. Mídia Independente..
CERVINI, Raúl. Crime Organizado: Enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95 e político-criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. JESUS, Mauro Zaque de. Crime Organizado: a nova face da criminalidade. Disponível em: . Acesso em: 13 de dezembro de 2021.
LIMA, Regina Campos. A Sociedade Prisional e suas facções criminosas. Londrina: Edições Humanidades, 2003. Disponível em: . Acesso em: 20 de dezembro de 2021.
LIPINSKI, Antônio Carlos. Crime Organizado & Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2003. MAIA, Rodolfo Tigre. O Estado desorganizado contra o crime organizado – anotações à Lei Federal 9.034/95 (organizações criminosas). Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1997.
MICHAEL, Andréa. Crime Organizado funciona como holding, diz estudioso. Folha. Disponível em: . Acesso em: 21 de novembro de 2021.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. MUSCO, Enzo. O Crime Organizado: conferência [abril 2000]. Salvador: I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia, 2000. Anotações sobre a conferência.
OLIVEIRA, Luciano Francisco de. Crime Organizado: a geada negra. 2021.
ROBINSON, Jeffrey. A globalização do Crime. Trad. Ricardo Inojosa. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.
ROESLER, Átila da Rold. A falácia do combate ao crime organizado. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 318, 21 mai. 2004. Disponível em: Acesso em: 10 de dezembro de 202
