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v. 6 n. 11 (2021): Ética, Direito e Alteridade
v. 6 n. 11 (2021): Ética, Direito e Alteridade
Publicado:
2022-03-06
Expediente
EXPEDIENTE
Revista Virtuajus
1-3
PDF
Editorial
EDITORIAL
Mônica Sette Lopes
4-9
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p4-9
APRESENTAÇÃO
Magda Guadalupe dos Santos - Pela Comissão Editorial VirtuaJus
10-15
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p10-15
Homenagens
HOMENAGENS
Dimas Ferreira Lopes - Organizador
16-26
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p16-26
Dossiê Ética, Direito e Alteridade
O DIREITO DE DIZER ADEUS
Faticidade e Juridicidade
Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá
27-38
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p27-38
UMA POLÍTICA DA ALMA
O platonismo de John Milbank
Bernardo G. S. Lins Brandão
39-48
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p39-48
O DIREITO SANCIONATÓRIO E O ESTADO REGULADOR NO PLANO ECONÓMICO-FINANCEIRO
Alexandra Vilela
49-63
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p49-63
O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 E A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
Ana Carolina Couto Matheus
64-77
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p64-77
Temática Livre
A IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS
Washington Luiz Ferreira Dias Lopes
78-87
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p78-87
DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO
Medidas para o fomento da Diplomacia Comercial Angolana
Luena Abigail Pimenta Ricardo
88-105
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p88-105
MINISTÉRIO PÚBLICO, “PINK TAXES” E SEU CONTROLE POR AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Roger Vitório Oliveira Sousa
106-124
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p106-124
Artigos de Discentes e Egressos
SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES
Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em delito de furto e a aplicação do princípio da insignificância
Fernanda Beatriz Souza Dutra
125-141
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p125-141
A IMUNIDADE MUSICAL TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS PLATAFORMAS DE STREAMING
Uma análise do Spotify
Júlia de Faria Reis
142-162
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p142-162
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A PORNOGRAFIA ATRAVÉS DA TEORIA DE CATHARINE MACKINNON
Aciely Mendes Barcelos
163-172
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p163-172
ASSISTÊNCIA MÉDICA NA MORTE
Um estudo de caso da prática de eutanásia no Canadá
Carolina Brum Monteiro de Castro Vieira
173-185
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p173-185
A LIMITAÇÃO DO PODER EMPREGATÍCIO PELAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RECONHECIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
A dignidade humana como fim último do Estado
Hadassa Franklin Ferreira, Lucas Aparecido de Jesus Pinheiro, Romero Gonzalez Diniz
186-199
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p186-199
LIBERDADE ACADÊMICA EM RISCO
A violação do princípio fundamental da liberdade acadêmica nas medidas provisórias nº 914/2019 e nº 979/2020
Geórgia Fernandes Vuotto Nievas
200-217
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p200-217
OS LIMITES DA ORDEM LEGAL EM ABORDAGENS POLICIAIS
Uma análise da tipicidade de procedimentos do Juizado Especial Criminal capitulados no artigo 330 do Código Penal
Expedito Evaristo Alves Netto
218-235
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p218-235
PINK TAX NO BRASIL
Investigações preliminares
Lívia Maria Lucca, Maria Clara de Neto Sales Oliveira
236-246
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p236-246
TRIBUNAL DE NUREMBERG
A relação com o Direito Internacional Público e a problemática da (i)legalidade e da (in)justiça
Ester Moraes D'Avila, Ana Luisa de Figueiredo Guimarães, Bruna Reis Vilaça de Jesus, Laura Guimarães Borges Silva
247-257
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p247-257
A INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO EM CRIMES PRATICADOS CONTRA VÍTIMAS TRANSEXUAIS
Clara Gabriela Gouveia Monteiro
258-273
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p258-273
IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO
Aplicabilidade do instituto aos inimputáveis em cumprimento de medida de segurança
Marina Lidiane Aguiar Lopes Cordeiro
274-290
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p274-290
A ANÁLISE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Fabiano Silva Lopes Ramos
291-300
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p291-300
OS LIMITES DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
Guilherme Firmo da Silveira Alves
301-315
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p301-315
AS ILEGALIDADES DAS PRISÕES REALIZADAS PELO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E O REFLEXO NO ENCARCERAMENTO DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL
Cíntia Gonçalves Mendes
316-331
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p316-331
GARIS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DA INVISIBILIDADE PÚBLICA EM PARALELO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)"
Isabela Bruno de Almeida
332-343
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p332-343
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Atuação da República Federativa do Brasil no combate ao crime organizado e o crime institucionalizado
Letícia Marques Lanna
344-359
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p344-359
CULPABILIDADE PENAL NO ÂMBITO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A responsabilização da pessoa jurídica no uso dos veículos autônomos
Natália Gontijo Alves
360-377
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p360-377
CRÍTICAS À EMENDATIO LIBELLI E O ENFRAQUECIMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Lucas Ruas Drummond
378-389
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p378-389
CONSENSUALISMO ADMINISTRATIVO
Considerações sobre a Aplicação da Mediação no âmbito da Administração Pública
Luan Otávio Dornas Penedo
390-406
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p390-406
ANÁLISE DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS SOBRE SEUS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
Gustavo Santana Silva
407-428
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p407-428
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