VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Análise dos impactos da violência doméstica na sociedade brasileira
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p191-211Palavras-chave:
Violência Doméstica, Ideologia patriarcal, Vítima, Lei Maria da Penha, Isolamento, Redes de enfrentamento, Medidas protetivasResumo
Nesta pesquisa foi utilizada a metodologia bibliográfica, que se orienta a partir de artigos científicos e livros, com o objetivo de expor a violência doméstica como um problema público que afeta a sociedade desde o início dos tempos, devido a presente ideologia patriarcal que aumenta gradativamente e significativamente o índice de casos, impactando a vida da mulher de forma física e psicológica. Diante da importância de tais aspectos, esse estudo busca apresentar a evolução da luta das mulheres por sua liberdade e de seus direitos, bem como, visualizar as diferenciações das formas de violência, o ciclo ao qual a vítima encontra-se inserida, e como o isolamento prejudica o cotidiano das vítimas de violência doméstica, seja no meio social ou intrafamiliar. Com a pesquisa foi possível visualizar a realidade sofrida pelas mulheres, e que apesar das criações de leis e implantações de redes de enfrentamento que modificaram e garantiram segurança e resguardo as vítimas, ainda é necessário aprimorá-las, ao conscientizar e informar a população através de medidas socioeducativas, a fim de coibir ou erradicar a violência doméstica.
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Referências
ADEODATO, Vanessa Gurgel et al. Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros. Revista de Saúde Pública, v. 39, n. 1, fev. 2005 (online). Acesso em: 19 set. 2021.
ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jaqueline. O que é feminismo. Coleção primeiros passos. Abril Cultural/Brasilense. 1981.
BANDEIRA, Maria Lourdes. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, v. 29, p. 449-469, 2014.
BIANCHINI, Alice. Os ciclos da violência doméstica contra a mulher. 2011. Disponível em:https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121813937/os-ciclos- da-violenciadomestica-contra-a-mulher. Acesso em: 24 set. 2021.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Disponível em:https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4300332/mod_resource/content/1/BOUR DIE U%2C%20Pierre.%20A%20domina%C3%A7%C3%A3o%20masculina.pdf.
Acesso em: 28 set. 2021.
BRASIL. Lei 13.827/219, de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13827.htm. Acesso em: 28 set. 2021.
BRASIL. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA.
Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11340-7-agosto- 2006-545133-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 21 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 25 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.641/2018, de 13 de abril de 2018. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/lei/l13641.htm. Acesso em: 25 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.022/2020, de 7 de julho de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14022.htm. Acesso em: 27 out. 2021.
Brasil. Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2007a.
Mimeografado.
BRASIL. Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília, 2011b.
CASIQUE, Leticia; FUREGATO, Antônia Regina Ferreira. Violência contra mulheres: reflexões teóricas. 2006. Acesso em: 28 set. 2021.
Correia, C. M., Diniz, N. M. F., Gomes, N. P., Andrade, I. C. S., Campos, L. M., & Carneiro, J. B. (2018). Sinais de risco para o suicídio em mulheres com história de violência doméstica*. SMAD. Revista eletrônica saúde mental álcool e drogas, 14(4), 219-225.
CORTIZO, María Del Carmen; GOYENECHE, Priscila Larratea. Judiciarização do privado e violência contra a mulher. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1, p.102-109, jun. 2010. Acesso em: 28 set. 2021.
COTA, Maria do Carmo; RESPLANDES, Adams. Das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/58059/das-medidasprotetivas-de-urgencia-da-lei-maria-da- penha/2. Acesso em: 26 set. 2021.
DEL PRIORE, Mary. Histórias e Conversas de Mulher. 1ª, ed, São Paulo: Planeta, 2013. Disponível em: http://lelivros.black/book/download-historias-e-conversas- demulher- mary-del-priore-em-epub-mobi-e-pdf. Acesso em: 25 set. 2021.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2008. Acesso em: 17 set. 2021.
Ferraz MIR, Lacerda MR, Labronici LM, Maftum MA, Raimondo ML. O cuidado de enfermagem a vítimas de violência doméstica. Cogitare Enferm. 2009 out/dez; 14(4):755-9
GROSSI, P. K. et al. Prevenção da violência contra mulheres: desafios na articulação de uma rede intersetorial. In: Athenea Digital, 12(3), nov. 2012.
HERMANN, Leda Maria. Maria da Penha Lei com Nome de Mulher: Violência Doméstica e Familiar, considerações à Lei n° 11.340/2006 comentado artigo por artigo. Campinas, SP: Servanda Editora, 2008.
HIRIGOYEN, Marie – France. A Violência no Casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
MATIELLO, Carla; TIBOLA, Rafaela Caroline Uto. (In)eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/25018/ineficacia-das-medidas-protetivas-de-urgencia-da- lei-n-11-340-2006/3. Acesso em: 27 set. 2021.
MELO, Patrícia. Mulheres empilhadas. São Paulo: LeYa, 2019. 288p
MESQUITA, Andreá Pacheco. As Mulheres, o COVID 19 e o Confinamento Social: Será a casa o lugar mais seguro para as mulheres? 2020. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/TEXTO_MULHER_E_O_COVID_19_-
_ANDREA_PACHECO_DE_MESQUITA%20(1).pdf Acesso em: 27 out. 2021.
MILLER, Mary Susa. Feridas Invisíveis: Abuso não físico contra mulheres. Trad. Denise Maria Bolanho. São Paulo: Summus, 1999.
Minayo, M. C. S. (2006). Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
NOGUEIRA, Jéssica Bock. A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Ineficácia de Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n.1, p. 616-650, jan./mar. 2017
PASINATO, W. "Femicídios" e as mortes de mulheres no Brasil. Cad. Pagu, n. 37, Campinas, jul./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200008. Acesso em: 18 set. 2021.
PEIXOTO, Herlan Wagner; LIMA, Rita de Cássia Duarte. O Impacto da Violência no Trabalho em Saúde. In: ZANOTELLI, Cláudio Luiz; RAIZER, Eugênia Célia; VALADÃO, Van de Aguiar (Orgs.). Violência e Contemporaneidade: dimensões das pesquisas e impactos sociais. Vitória. Editora Grafita Gráfica e Editora, NEVI, 2007. p. 251-266. Acesso em: 20 set. 2021.
PIMENTEL, Amanda; MARTINS, Juliana. O impacto da pandemia na Violência de Gênero no Brasil. Anuário Brasileiro de Segurança Pública ano 14 2020. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
PODER JUDICIARÍO DA UNIÃO. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Das medidas protetivas de urgência. 2012. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil-1/das-medidas-protetivas- deurgencia. Acesso em: 25 set. 2021.
SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004
Saliba O, Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP. Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. Rev Saúde Pública. 2007; 41(3):472-7
SANTOS JUNIOR, E.G; FRAGA, T.C. O feminicídio (lei nº 13.104, de 9 de março de 2015) no ordenamento jurídico brasileiro como norma penal simbólica.
Disponível em: http://esamcuberlandia.com.br/revistaidea/index.php/idea/article/view/110. Acesso em: 20 set. 2021.
SENADO FEDERAL. Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. 2018.
SOARES, Barbará M. Enfrentando a violência contra a mulher. 2005. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a- violencia/pdfs/enfrentando-aviolencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para- profissionais-e-voluntarios. Acesso em: 24 set. 2021.
SOUZA, V. M. C. S.; CORDEIRO, R. L. M. Os desafios das redes de enfrentamento à violência doméstica no Recife. In: Rev. Ciências Humanas e Sociais, Recife, v. 1, n. 3, p. 91-109, 2014.
STRAZZI, Alessandra. Crimes contra a honra: diferenças entre calúnia, difamação e injúria. 2014. Disponível em: https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/130177918/crimes-contra-a-honra- diferencasentre-calunia-difamacao-e-injuria. Acesso em: 20 set. 2021.
VICENTIM, Alice. A Trajetória Jurídica Internacional até Formação a Lei Brasileira no Caso Maria da Penha. Revista Latinoamericana de Direitos Humanos. Vol.22, p. 209-228, 2011.
VIEIRA; Pamela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? REV. BRAS EPIDEMOL 2020; 23; E200033. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 27 out. 2021.
