v. 7 n. 12 (2022): Ética, Direito e Tempos de Guerra: emergência humanitária

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Publicado: 2022-10-09

Expediente

Editorial

Apresentação

Homenagens

Dossiê Ética, Direito e Tempos de Guerra: emergência humanitária

  • DE LA "IGUALDAD FORMAL" A LA "IDENTIDAD" Un Arco Ineludible

    María Luisa Femenías
    22-37
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p22-37

  • O INCRÍVEL RETORNO DA HISTÓRIA As Guerras Messénicas: paradigma de um conflito

    Maria de Fátima Silva
    38-52
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p38-52

  • O DEBATE HABERMAS E PUTNAM Valores e normas na ética e na justiça

    Sérgio Murilo Rodrigues
    53-64
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p53-64

  • EL ACTO ÉTICO Filosofía de la acción humana

    Salustiano Álvarez Gómez
    65-75
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p65-75

Temática Livre

  • DESPATRIMONIALIZAÇÃO À LUZ DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUA REPERCUSSIO QUANTO AO INSTITUTO PAGAMENTO

    Juventino Gomes de Miranda Filho
    76-94
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p76-94

  • O HIGIENISMO RACIAL NAS RUAS DE BELO HORIZONTE

    Ana Célia Passos Pereira Campos, Bruna Luiza de Oliveira
    95-102
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p95-102

  • VIOLÊNCIA POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA Estudo orientado de caso da ADPF 635

    Monique Fonseca Silva
    103-117
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p103-117

  • O DIREITO À MORADIA E A POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL NO ESTUDO DE CASO DA ADPF 828

    Monize Fonseca Silva
    118-133
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p118-133

Artigos de Discentes e Egressos

  • ADOÇÃO HOMOAFETIVA Lutando contra um preconceito que afeta direitos

    Isabelle Chaves de Carvalho
    134-150
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p134-150

  • A GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Bruno Gabriel de Castro
    151-162
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p151-162

  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PÓS-PANDEMIA

    Maressa Karoline Oliveira Dias
    163-176
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p163-176

  • A FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL

    Lucas Ruas Drummond
    177-190
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p177-190

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Análise dos impactos da violência doméstica na sociedade brasileira

    Luiza Bevilaqua Emerick
    191-211
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p191-211

  • TELETRABALHO Análise da jurisprudência como fonte integradora do Direito

    Maria Luiza Azevedo Fernandes
    212-226
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p212-226

  • OS PLANOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Fundamentos, definições e natureza jurídica

    Lucas Jônatas Mendes de Lima
    227-242
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p227-242

  • A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE A JUSTIÇA DESPORTIVA

    Inamar Chaquib Miranda Sampaio Netto, Lucas Aparecido de Jesus Pinheiro
    243-259
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p243-259

  • AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Direito à sobrevivência da raça humana

    Fabiano Silva Lopes Ramos
    260-266
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p260-266

  • O "CASO DANIEL SILVEIRA" À LUZ DO MODELO ESTRATÉGICO DE TOMADA DE DECISÃO Legalidade da prisão ou reação institucional?

    Fabrício da Silva Raposo
    267-278
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p267-278

  • A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CASO O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL SEJA EXAURIDO

    Lorraine Gonçalves Almeida Rocha
    279-290
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p279-290

  • A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DA FAMÍLIA NA GARANTIA DE UMA VIDA DIGNA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Débora Monteiro Souza Santos
    291-300
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p291-300

  • O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA: Você confessaria a prática de um crime que não cometeu (ou cometeu sem dolo), apenas para celebrar o acordo e não ser processado(a)?

    Herman Wilken
    301-313
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p301-313