Por uma perspectiva decolonial do patrimônio cultural brasileiro

Resumo

O fenômeno da seleção e proteção de bens culturais decorre de construção teórica eurocêntrica, elaborada no processo da formação dos Estados Modernos, quando o patrimônio cultural de povos heterogêneos foi forçadamente unificado sob a suposta unidade de um Estado-Nação. Neste sentido, mesmo nas ex-colônias a tutela dos patrimônios culturais se dá tradicionalmente sob uma ótica colonialista, não raro reproduzindo a lógica da monumentalidade e excepcionalidade. Ocorre que após a promulgação da Constituição de 1988 há base jurídica para revisão da perspectiva epistemológica do processo de patrimonialização de bens culturais, agora através de uma releitura decolonial com a proteção do patrimônio cultural em detrimento do artístico-histórico, tendo a referencialidade aos grupos formadores da sociedade brasileira como elemento chave, e não mais a busca a um patrimônio nacional, assim como, por fim, com elevação dos bens imateriais aos posto de selecionáveis como patrimônio cultural. Neste trabalho se pretende demonstrar que a interpretação do artigo 216 da Constituição Federal permite releitura decolonial do instituto do patrimônio cultural brasileiro, sua proteção e promoção pelo Estado, de modo a se afastar da perspectiva eurocêntrica da abordagem tradicional do tema.