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v. 9 n. 16 (2024): Decolonialidade e Teoria Decolonial, Perspectivas do Pensamento Feminista Negro e de Novas Configurações de Conhecimento
v. 9 n. 16 (2024): Decolonialidade e Teoria Decolonial, Perspectivas do Pensamento Feminista Negro e de Novas Configurações de Conhecimento
Jean-Baptiste Debret.
Jovens Negras Indo à Igreja para Serem Batizadas, 1821.
Publicado:
2024-08-07
Expediente
Expediente
Revista Virtuajus
1-3
PDF
Apresentação
Apresentação
Magda Guadalupe dos Santos, Cintia Garabini Lages
4-9
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p4-9
Editorial
Novas configurações de conhecimento e questões biojurídicas
Taisa Maria Macena de Lima
10-16
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p10-16
Tradução
OnlyFans não é uma plataforma segura para 'trabalho sexual'. É um cafetão.
OnlyFans Is Not a Safe Platform for ‘Sex Work.’ It’s a Pimp.
Catharine A. MacKinnon
17-22
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p17-22
Dossiê: Decolonialidade e Teoria Decolonial
On Extreme Responsibility
What if Blackness/Whiteness could Go an Extra Mile?
S. N. Nyeck
23-35
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p23-35
Por uma perspectiva decolonial do patrimônio cultural brasileiro
Umberto Abreu Noce
36-45
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p36-45
Feminismo comunitário:
Contribuições para a Descolonização do Feminismo
Ana Cláudia da Silva Abreu
46-62
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p46-62
Estatuto da pessoa com deficiência e colonialidade da Linguagem:
o problema da tradução
Washington Luiz Ferreira Dias Lopes
63-76
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p63-76
Gênero e raça numa perspectiva decolonial
Wéllia Pimentel Santos
77-88
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p77-88
Os efeitos das mudanças climáticas nos fluxos migratórios:
Refugiados ambientais e o reconhecimento de seu status jurídico como garantia à dignidade da pessoa humana
Ana Carolina Couto Matheus
89-105
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p89-105
Fanon e o Humanismo:
Uma breve consideração sobre o racismo e o sexismo brasileiro
Samuel Lima, Anderson dos Santos Alves de Abreu
106-116
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p106-116
Hermenêutica, decolonialidade e justiça:
A ética de Xangô como alternativa ao construtivismo rawlsiano
Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas, Adalberto Antônio Batista Arcelo, Iago Eanes Batista Sousa
117-131
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p117-131
Em busca da humanização das universidades, instituições e práticas jurídicas:
Uma análise reflexiva a partir de abordagens decoloniais e críticas
Marina Caldeira Ladeira
132-144
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p132-144
A neoescravidão nos tempos hipermodernos
Mariana Milano Diniz Sembarski
145-156
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p145-156
Desconstruir para disputar:
A desconstrução do poder, saber, e ser a partir da Filosofia Amefricana
Patrícia Silveira da Silva
157-167
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p157-167
Temática Livre
Inteligência Artificial e o Processo Civil
Gita Pereira Gontijo , Lídia Eller Paiva, Alexandra Clara Ferreira Faria, Carlos Henrique Soares
168-181
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p168-181
O Leviatã navegando nas ondas da consensualidade:
Desencriptando a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos
Alexandra Clara Ferreira Faria, Maria Theresa Duarte Reis
182-195
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p182-195
A autonomia da posse separada do status proprietatis no âmbito do Direito Material e do Direito Processual Civil:
A função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião, a posse no Direito das Sucessões, no Direito Material e no Direito Processual Civil
Juventino Gomes de Miranda Filho
196-209
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p196-209
O fenômeno pink tax como sintoma de um sistema tributário excludente:
Reflexões sobre classe, gênero e raça
Lívia Maria Lucca Silva
210-223
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p210-223
Tecnologia, Teletrabalho e Trabalho Decente:
Práticas de mercado, mudanças normativas e tutela dos direitos fundamentais trabalhistas
Maria Luiza Rodrigues, Michel Carlos da Rocha Santos
224-238
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p224-238
A perspectiva realista da filosofia da linguagem como elemento interpretativo nas distinções entre conceitos de direito:
uma aparente tensão entre o positivismo de Hebert Hart e o não-positivismo de Ronald Dworkin
Hugo Paiva Barbosa
239-244
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p239-244
O impacto do trabalho em plataformas na organização coletiva dos trabalhadores:
Desafios para uma nova regulação sindical
Ana Virginia Porto de Freitas
245-257
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p245-257
Capacidade, saúde mental e o critério da competência:
A necessidade de adequação do modelo brasileiro
Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes
258-269
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p258-269
Liberdade de expressão e a regulamentação da moderação em plataformas online
Considerações sobre o Projeto de Lei 2630/2020
Lucas Aparecido de Jesus Pinheiro
270-282
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p270-282
Brasil como um parceiro estratégico para o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul
Maria de Lourdes Monteiro Albertini, Samuel Procópio Menezes de Oliveira
283-296
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p283-296
Artigos de Discentes e Egressos
Considerações acerca do instituto da indenização por abandono afetivo:
Preservação do melhor interesse da prole ou monetização do afeto?
Ana Luisa Coelho Albuquerque, André Anderson Gonçalves de Oliveira
297-307
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p297-307
O papel do direito em assegurar uma vida de qualidade ao envelhecer:
O direito do envelhecimento digno da mulher negra nas periferias
Mayara Vitória de Oliveira, Júlio César Rodrigues Cruz
308-319
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p308-319
De quem é a culpa?
Uma análise epistemológica acerca do Tribunal de Nuremberg e o livro “A Questão da Culpa” de Karl Jaspers
Ariel Fernandes Cordeiro Rocha
320-329
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p320-329
O Brasil como referência em produção de energia renovável:
análise do potencial nacional de protagonizar a economia verde no mundo
Sofia Izaga Guadalupe Santos
330-353
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p330-353
Fundamentação das decisões judiciais
Ailton Angelo de Oliveira Junior
354-363
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p354-363
Análise da teoria da taxatividade mitigada do agravo de instrumento
Bruno Vinícius Figueiredo Teixeira
364-374
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p364-374
A pedagogia de Paulo Freire e a tolerância no ensino jurídico
Clara Bonaparte Pedrosa
375-385
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p375-385
Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedentes judiciais
Andiana Ramos, Virginia Lorena da Silva , Pedro Henrique Bastos
386-399
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p386-399
Panorama normativo sobre reprodução humana assistida no Brasil
Guilherme Soares de Araújo
400-417
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p400-417
Homenagens
Homenagens
Dimas Ferreira Lopes (Org.).
i-x
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