Hermenêutica, decolonialidade e justiça:

A ética de Xangô como alternativa ao construtivismo rawlsiano

Resumo

Este trabalho busca articular as contribuições da hermenêutica filosófica gadameriana com as intervenções do giro decolonial latino americano, tendo em vista a superação da condição de subalternidade do povo preto na dinâmica social, política e jurídica brasileira. A partir da confrontação dialógica entre os referenciais supra, realiza-se uma testagem crítica do impacto da teoria da justiça de John Rawls na sociedade brasileira atual, considerando-se a teoria em questão uma síntese da estrutura de racionalidade moderno-colonial. Com a hermenêutica filosófica gadameriana, investiga-se o impacto, na práxis política e jurídica, da hermenêutica como um processo de compreensão-interpretação-aplicação de um texto. Constata-se, com o pensamento decolonial, a emergência de possibilidades alternativas de compreensão-interpretação-aplicação do conjunto de problemas jurídicos, filosóficos e sociais da hipercomplexidade, então emancipados da matriz moderno-colonial. Conjugando as implicações de ambas as rupturas, considera-se que as estruturas elementares da teoria rawlsiana são inapropriadas para a compreensão e para a realização da justiça na sociedade brasileira vez que, contrapostas à ética de Xangô, indicam um déficit analítico frente à hipercomplexidade da sociedade brasileira contemporânea, posto que os saberes e poderes xangonianos reiteram um horizonte hermenêutico mais abrangente, transmoderno antes de moderno, pluriversal antes de universal, receptivo a subjetividades, racionalidades e saberes outros, sobretudo as cosmopercepções do povo preto.