Linguagem, diferença e pertencimento

a representação da soberania e a produção de seus excedentes

Resumo

Este artigo investiga os limites semânticos dos conceitos que definem os conflitos político-sociais em torno da soberania, destacando sua natureza fluida e a violência constitutiva que a sustenta. A análise revela que a pretensão de unidade inerente à soberania se faz por meio da diferenciação, produzindo mecanismos de exclusão e, consequentemente, excedentes sociais. Os excedentes manifestam-se tanto em formas conscientes de resistência - sedições, desobediência, protestos, etc. - quanto em respostas inconscientes, como a criminalidade. Ao recorrer aos pressupostos teóricos de Luhmann, Deleuze, Derrida, Benjamin, De Giorgi, Hegel e Foucault, o estudo discute como os dispositivos de segurança e as subjetivações excludentes transformam diferenças em territórios de oposição à ordem soberana. A criminalidade, então, pode ser perspectivada a partir da teoria da eticidade hegeliana e a partir de exemplos como o cangaço, o jaguncismo, o brigantaggio podem ser lidos como manifestações de banditismo ético, a ilustrar a reconfiguração dos pertencimentos. Em síntese, defende que as lutas por soberania são, em última instância, disputas pelos limites do direito, ressaltando a necessidade de repensar os mecanismos de poder e segregação em sociedades marcadas por conflitos e violências estruturais.