Evolução legística do Direito Canônico

um breve excursus desde a consolidação até a codificação

Autores

  • Jefferson Antunes Nicolau do Carmo Graduação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010) em Filosofia, com ênfase em História da Filosofia (Filosofia Antiga). Graduação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais com reconhecimento (e diploma) da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma (2014) em Teologia, com ênfase em Direito Canônico. Especialização Lato Sensu em Direito Canônico Matrimonial pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (2018). Mestrado em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma (2021). Doutorado em andamento na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n18p240-250

Palavras-chave:

Corpus Iuris Canonici, Direito canônico, Codificação, Consolidação

Resumo

O presente artigo traça um panorama da evolução do Direito Canônico desde a sua consolidação, com a edição impressa elaborada por Jean Chappuis em 1500, até a codificação moderna com o Código de Direito Canônico promulgado por São João Paulo II em 1983. O autor examina as principais coleções de decretos que compõem o Corpus Iuris Canonici, como o Liber Extra, o Liber Sextus, as Clementinas, e os Extravagantes, expondo brevemente suas origens e conteúdos e enfatizando a continuidade e a unidade entre essas obras ao longo do tempo. A necessidade de codificação é destacada para facilitar a prática jurídica e pastoral na Igreja. A obra também aborda a influência dos concílios, especialmente o Concílio Vaticano II, no desenvolvimento e reforma do direito canônico, culminando no Código de 1983, que incorpora elementos modernos e eclesiológicos do Concílio.

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Publicado

2025-07-01

Como Citar

CARMO, Jefferson Antunes Nicolau do. Evolução legística do Direito Canônico: um breve excursus desde a consolidação até a codificação . Virtuajus, Belo Horizonte, v. 10, n. 18, p. 240–250, 2025. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2025v10n18p240-250. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/35705. Acesso em: 20 ago. 2025.