v. 2 n. 2 (2017): Dossiê Democracia e Justiça: incompatibilidades e paradoxos

Publicado: 2017-06-28

Expediente

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  Revista VirtuaJus

  2-4

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Editorial

• Editorial

  Guilherme Coelho Colen

  5-8

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• Apresentação

  Magda Guadalupe dos Santos

  9-11

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Entrevista

• Entrevista com Boaventura de Sousa Santos

  Revista VirtuaJus

  12-16

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Dossiê Democracia e Justiça: incompatibilidades e paradoxos

• Legitimidade dos Atos Jurisdicionais no Estado Democrático de Direito

  Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

  17-26

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• O Filósofo Na Casa De Um Homem Justo (segunda parte) (comentários à República 327a-331d)

  Jacyntho Lins Brandão

  27-47

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• Algunos Apuntes Sobre Feminismos en America Latina

  María Luisa Femenías

  48-73

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• O Princípio da Legalidade e a Administração Pública: O Equitativo e a Contingência num Caso Mínimo

  Mônica Sette Lopes, Steevan Tadeu Soares de Oliveira

  74-94

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• O Direito Fundamental à Participação por meio da Convenção de Aarhus em Matéria Ambiental como Forma de Implementar o Estado Constitucional Cooperativo na Figura do Amicus Curiae

  Ana Carolina Couto Matheus

  95-114

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• O Sujeito Sartriano e sua Exigência Moral

  Thiago Teixeira Santos

  115-132

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Temática Livre

• Métodos Foucaultianos para a Origem do Discurso Proibicionista de Guerra às Drogas: o caso do Projeto Girassol, em Pará de Minas

  Izabella Riza Alves, Juliana França Marques Lemos, Pablo Alves de Oliveira

  133-144

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• Políticas Públicas de Educação: o PIBID uma forma de fazer o direito à Educação acontecer

  Robson Figueiredo Brito

  145-162

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• O Caráter Retórico do Princípio da Legalidade: Análise da Lei de Indrodução às Normas do Direito Brasileiro pelo paradigma do Estado Democrático de Direito

  Bruno Borges Magalhães, João Gabriel Costa da Silva Lopes

  163-174

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• Angulações acerca da Teoria Finalista da Ação

  Eduardo Queiroz de Mello

  175-201

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• Do Protagonismo Judicial à Abertura Dialógica: A Provisoriedade da “Última Palavra”

  Maria Júlia Paim

  202-223

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• O Direito à Propriedade Intelectual e a Saúde Pública: O licenciamento compulsório de patentes como forma de permitir o acesso universal aos medicamentos

  Amanda Carneiro Paiva

  224-242

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• O Álcool e a Violência Doméstica: Efeitos e Dramas

  Camila Requião Rosa

  243-269

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• A Conciliação no Direito Processual Brasileiro e sua Análise no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região

  Najara Cristiane dos Santos, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

  270-296

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• A Mulher nos Espaços de Produção do Conhecimento: Uma crítica ao Direito enquanto braço do sistema capitalista patriarcal

  Sanmella de Pinho e Santos, Magda Guadalupe dos Santos

  297-316

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• A Violência Doméstica e Familiar no Brasil e os Efeitos da Lei Maria da Penha

  Maíra Marianthi Roubach Topall

  317-337

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Artigos de Discentes

• Crimes Cibernéticos: Aspectos Legislativos e Implicações na Persecução Penal com Base nas Legislações Brasileira e Internacional

  Jessica Fagundes Bortot

  338-362

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• A Sub-Representação Feminina na Política Brasileira em Face das Inovações Democráticas Legislativas

  Daniela Dantas Carvalho, Thais Guedes Yasuda

  363-383

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• Anacronia Jurídica: a norma e seu alcance no tempo

  Bárbara dos Santos Choucair, Vitor Maia Veríssimo

  384-395

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• Universalização e a Relativização dos Direitos Humanos: o exemplo do abuso contra as mulheres

  Matheus Garcia Drawin

  396-412

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• Da (im)prescritibilidade do dano ao erário: Uma análise a partir do recurso extraordinário 669.069

  Luísa Helena Souza Dumont

  413-435

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• A Questão da Verdade e Provas no Modelo Constitucional de Processo Penal

  Lucas Felipe de Freitas Silva

  436-454

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• O Devido Tempo Processual e a Necessidade de se Repensar o Tempo do Direito

  Déborah Kristina Souza Tavares

  455-471

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• Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais: os limites do Direito Ambiental Internacional

  Flávia Lana Faria da Veiga

  472-495

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Resenhas

• MAGALHÃES, Maria Cristina Soares. O Trágico na Travessia do Sertão: Miguel de Unamuno e João Guimarães Rosa

  Luiz Magno Marques de Abreu

  496-499

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• VINTGES, Karen. A New Dawn for the Second Sex: Women's Freedom Practices in World Perspective

  Magda Guadalupe dos Santos

  500-502

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• VINTGES, Karen. A New Dawn for the Second Sex: Women's Freedom Practices in World Perspective

  Magda Guadalupe dos Santos

  503-505

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