Autonomia de Vontade e Causas de Nulidade do Matrimônio Canônico em Razão de Vício de Consentimento
Abstract
Considerando que, no âmbito do Direito Canônico, o matrimônio deve ser lastreado na vontade consciente, livre e inequivocamente manifestada pelos contraentes, analisam-se as causas de nulidade relativas aos vícios presentes no consentimento matrimonial, sob a ótica da referida província jurídica.
Downloads
References
AZEVEDO. Álvaro Villaça. Dever de coabitação. Inadimplemento. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução de Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
BERNARDES, Sara Maria Alves Gouveia. Responsabilidade do Estado em regular a crise dos institutos jurídicos: casamento e família. Buenos Aires: Edições Superiores, 2014.
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, promulgado por João Paulo II, Papa. Tradução Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. 10ª ed. rev. e amp. São Paulo: Loyola, 1997.
FRANCISCO. Exortação Apostólica Pós-Sinodal do Sumo Pontíficie Amoris Laetitia (Alegria do Amor) sobre o amor na família. Documentos do Magistério. São Paulo: Loyola, 2016.
FRANCISCO. Carta Apostólica em forma de «MOTU PROPRIO» MITIS IUDEX DOMINUS IESUS. Libreria Editrice Vaticana, Vaticano, ago. 2015. Disponivel em: <https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/motu_proprio/documents/papa-francesco-motu-proprio_20150815_mitis-iudex-dominus-iesus.html >. Último acesso em: 06 nov. 2016.
GÊNESIS. In: BÍBLIA DE JERUSALÉM. 11ª reimpr. São Paulo: Paulus, 2016.
HORTAL, Jesús. O que Deus uniu: lições de Direito Matrimonial Canônico. 7ª ed. São Paulo: Loyola, 2012.
HORTAL, Jesús. Codigo de Direito Canônico comentado e anotado. São Paulo: Loyola, 2001.
MATEUS, MARCOS e LUCAS. In: BÍBLIA DE JERUSALÉM. 11ª reimpr. São Paulo: Paulus, 2016.
MOTTA, José Barros. Casamentos nulos na Igreja Católica: nova dimensão explícita do atual Código de Direito Canônico (Cânon 1095). Rio de Janeiro: Forense, 1998.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, v.1, 29ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, v.5, 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
VASCONCELOS, Abílio. Os Tribunais Eclesiásticos e a nulidade de casamentos na Igreja. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,17 fev. 2012.
Disponivel em: < http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2012/02/17/os-tribunais-eclesiasticos-e-a-nulidadede-casamentos-na-igreja/ >. Último acesso em: 06 nov. 2016.
SAMPEL, Edson Luiz. Quando é possível decretar a nulidade de um matrimônio: perguntas e respostas sobre Direito Canônico. 2ª ed. São Paulo: Paulus, 1998.
ZANI, Rubens Miraglia. Casamentos nulos: como encaminhar uma causa de nulidade matrimonial ao Tribunal Eclesiástico. 8ª ed. São Paulo: Santuário, 2000.
