DANO ESPIRITUAL E O SEPULTAMENTO DE INDÍGENAS YANOMAMI NA PANDEMIA DO COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n13p62-71Keywords:
dano espiritual; povos indígenas; covid-19; Corte Interamericana de Direitos Humanos; responsabilidade civil.Abstract
Indigenous and tribal peoples have suffered, over the centuries, the most varied forms of oppression and violence, which have been accentuated in the context of the COVID-19 pandemic. It is intended to investigate if the burial of Yanomami indigenous, during the COVID-19 pandemic, due to the omission of the Public Power in the elaboration of protocols that dialogue with their culture, configured spiritual damage. In order to do so, the civil liability of the State for human rights violations and the concept of spiritual damage was analyzed, based on the case Moiwana v. Suriname, and its normative basis. It was found that the institute of spiritual damage emerges, in the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights, with the aim of protecting the spirituality of the living and the dead, from an intercultural perspective and abandoning monistic and essentially Western perspectives of human rights. Therefore, the theoretical part will be developed observing the deductive method, based on dogmatic research in books, scientific articles, dissertations, reports and various contents available in libraries and on electronic sites. Finally, it was possible to conclude that the events that happened with the members of the Yanomami ethnic group, who were buried in ignorance of their culture, constitute a hypothesis of spiritual damage.
Downloads
References
BRASIL, Ministério Público Federal. Após ação do MPF, Justiça determina exumação de corpos de indígenas vítimas de covid-19 em Roraima. 2022. Disponível em < http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/noticias-rr/apos-acao-do-mpf-justica-determina-exumacao-de-corpos-de-indigenas-vitimas-de-covid-19-em-roraima >. Acesso em: 29/03/2022.
BRASIL, Ministério Público Federal. Procuradoria da República em Roraima. Recomendação n° 24/2021/MPF/RR. 2021. Disponível em < http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de imprensa/docs/RECOMENDAON242021MPFRR.pdf>. Acesso em: 29/03/2022.
BRASIL. Decreto n° 10.088 de 05 de novembro de 2019. Anexo LXXII. Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho Sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5>. Acesso em 29/03/2022.
BRUM, Eliane. Mães Yanomami imploram pelos corpos de seus bebês. EL PAÍS, 2020. Disponível em <https://brasil.elpais.com>. Acesso em: 10/03/2022.
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. UNESCO. 2003. Disponível em: < https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por>. Acesso em 29/03/2022.
Declaração das Nações Unidas sobre Direito dos Povos Indígenas. UNIC/ Rio/ 023 - Mar. 2008. Disponível em: < https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf>. Acesso em 29/03/2022
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil: Volume Único. Salvador: Juspodivm, 2017.
GUIMARÃES, Sílvia. Mães Yanomami imploram pelos corpos de seus bebês. Entrevista concedida à Eliane Brum. EL PAÍS, 2020. Disponível em <https://brasil.elpais.com>. Acesso em: 10/03/2022.
JUCÁ, Beatriz; GORTÁZAR, Naiara Galarraga. Após mobilização de mães Yanomami por corpos de bebês mortos por covid-19, agentes do Governo vão à aldeia. EL PAÍS, 2020. Disponível em <https://brasil.elpais.com>. Acesso em: 10/03/2022.
MAIA, Armando Gurgel. O dano espiritual e sua reparação adequada sob a perspectiva de um devido processo intercultural. Tese (Mestrado em Direito Ambiental) – Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, 2018.
MEIRELLES, Hely Lopes de; ALEIXO, Délcio Balestero; e FILHO, José Emmanuel . Direito Administrativo Brasileiro.39ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2012.
MONTARROYOS, Heraldo Elias. Dano Espiritual na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a logica de argumentação jurídica do juiz Cançado Trindade no processo Moiwana versus Suriname. Revista Latinoamericana de Derecho y Religión vol. 5, núm. 1, 2019. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/335708797_DANO_ESPIRITUAL_NA_CORTE_INTERAMERICANA_DE_DIREITOS_HUMANOS_A_LOGICA_DE_ARGUMENTACAO_JURIDICA_DO_JUIZ_CANCADO_TRINDADE_NO_PROCESSO_MOIWANA_VERSUS_SURINAME>. Acesso em 20/02/2022.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Exceções Preliminares, Fundo, Reparações e Custas - Serie C Nº 124, Caso Moiwana Vs Suriname. Vítima: Comunidade Moiwana. Estado: Suriname. Relator: Presidente Sérgio Garcia Ramírez. São José, COSTA RICA, 15 de junho de 2005. Corte Interamericana de Direitos Humanos (em sessão). São José, 15 jun. 2005. Versão em espanhol. Disponível em:<http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_124_esp1.pdf>. Acesso em 20/02/2022.
RAMOS, André de Carvalhos. Responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos. R. CEJ, Brasília, n. 29, p. 53-63, abr/jun. 2005.
SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. São Paulo: Editora Atlas, 2015.
STF. Plenário. RE n° 349703, Rel. Min. Carlos Britto, Relator do acórdão Min. Gilmar Mendes, julgado em 03/12/2008. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur87952/false. Acesso em 29/03/2022
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. (2005). Voto razonado del juez a corte interamericana de derechos humanos, 2005. Disponível em: www.corteidh.or.cr/docs/casos/votos/vsc_cancado_124_esp.doc. Acesso em 20/02/2022.