Rights of nature as a response to the neoliberal system

Authors

  • José Luiz Quadros de Magalhães
  • Flávia Alvim de Carvalho PUC Minas
  • Laura Beatriz Ludovico de Almeida PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p170-182

Keywords:

Neoliberalism, corporate-military dictatorship, Rights of Nature, Indigenous Peoples

Abstract

Through a critical review of the literature and a historical analysis of anti-democratic experiences, such as those in Chile and Brazil during their respective business-military dictatorships, this paper aims to criticize the capitalist system and the implementation of neoliberal policies. We will analyze the elements of the state and its transformation into a liberal constitutional state. Likewise, we will demonstrate how the process of inventing modern nationalities, the pillars of the economy and the conceptualization of the word democracy represent an instrumental ideological vision. In this context, the Rights of Nature, as a response to the disastrous consequences of the capitalist-neoliberal system, and respect for the rights of Indigenous Peoples become an essential condition for building new socio-ecological relationships in our country, strengthening democracy and life to the detriment of profit and capital.

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Author Biographies

José Luiz Quadros de Magalhães

Biografia do autor:
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor do Programa de Pós-graduação e graduação em Direito da PUC Minas e da UFMG. Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética-Regional Minas Gerais. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Redes de Direitos Humanos da PUC Minas.

Flávia Alvim de Carvalho, PUC Minas

Biografia da autora:
Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Especialista em Direito Público e Internacional. Pesquisadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia-UFAM e do Redes de Direitos Humanos-PUC Minas. Secretária adjunta da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES e membra do Comitê Científico da SBB Regional Minas Gerais. Professora e Coordenadora do curso de Pós-graduação em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral-EJUSP. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Brasil (CAPES). Código de Financiamento 001.

Laura Beatriz Ludovico de Almeida, PUC Minas

Biografia da autora:
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA). Pós-graduanda em Direito Internacional e Estudos Humanitários Diplomáticos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisadora voluntária da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para Refugiados (CG-CONARE) e do Centro de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da Universidade de São Paulo (CEPIM/USP). Pesquisadora do Balcão Migra da Universidade de Passo Fundo.

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Published

2023-11-22

How to Cite

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CARVALHO, Flávia Alvim de; ALMEIDA, Laura Beatriz Ludovico de. Rights of nature as a response to the neoliberal system. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 170–182, 2023. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p170-182. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/31732. Acesso em: 22 nov. 2025.