A TUTELA JURISDICIONAL COMO POLO METODOLÓGICO DO PROCESSO CIVIL

Resumo

O processo civil surpreende diferentes fases metodológicas, cada qual com um instituto nuclear que lhe implica uma série de consequências, tanto em termos teóricos como na dinâmica operativa ou no “modo-de-ser” do processo enquanto certame dinâmico. Daí que ressalva da tutela como polo metodológico, como princípio reitor ou enquanto vértice do sistema impulsiona o processo na perspectiva constitucional, sobretudo, aproximando-o das necessidades do direito material – das reais necessidades das pessoas do mundo real.