v. 21 n. 41 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Publicado: 2018-11-11

Artigos

  • O SENTIDO DA PENA E A RACIONALIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

    Ana Elisa Liberatore S. Bechara
    01-31
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p01-31

  • REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : AS ESCOLHAS TRÁGICAS?

    Aldacy Rachid Coutinho
    31-52
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p31-52

  • A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO

    Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
    53-75
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p53-75

  • DA FORMAÇÃO DO ENUNCIADO CRIMINOLÓGICO À PRODUÇÃO DOS CORPOS INFAMES NA VIA DO JORNALISMO POLICIAL: RESSONÂNCIAS NA ESFERA SÓCIO-JURÍDICA

    Renata Celeste Sales
    76-112
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p76-112

  • ANÁLISE DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Leonardo Macedo Poli, Fernanda Moraes São Jose, Renata Mantovani de Faria
    113-151
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p113-151

  • A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO E AS BASES DO CÓDIGO PENAL

    Guilherme Coelho Colen
    152-165
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p152-165

  • A TUTELA JURISDICIONAL COMO POLO METODOLÓGICO DO PROCESSO CIVIL

    Cássio Benvenutti de Castro
    166-202
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p166-202

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jordana Viana Payão
    203-224
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p203-224

  • AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS, OMISSÃO REGULATÓRIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NAS QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
    225-244
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p225-244