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Revista da Faculdade Mineira de Direito
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Vol. 21 No. 41 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Vol. 21 No. 41 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Publié-e:
2018-11-11
Artigos
O SENTIDO DA PENA E A RACIONALIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Ana Elisa Liberatore S. Bechara
01-31
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p01-31
REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : AS ESCOLHAS TRÁGICAS?
Aldacy Rachid Coutinho
31-52
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p31-52
A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
53-75
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p53-75
DA FORMAÇÃO DO ENUNCIADO CRIMINOLÓGICO À PRODUÇÃO DOS CORPOS INFAMES NA VIA DO JORNALISMO POLICIAL: RESSONÂNCIAS NA ESFERA SÓCIO-JURÍDICA
Renata Celeste Sales
76-112
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p76-112
ANÁLISE DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Leonardo Macedo Poli, Fernanda Moraes São Jose, Renata Mantovani de Faria
113-151
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p113-151
A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO E AS BASES DO CÓDIGO PENAL
Guilherme Coelho Colen
152-165
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p152-165
A TUTELA JURISDICIONAL COMO POLO METODOLÓGICO DO PROCESSO CIVIL
Cássio Benvenutti de Castro
166-202
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p166-202
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jordana Viana Payão
203-224
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p203-224
AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS, OMISSÃO REGULATÓRIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NAS QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
225-244
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p225-244
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