DECRIPTANDO A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

POR UM GIRO HERMENÊUTICO EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p239-258

Palavras-chave:

Filosofia Política, Encriptação, Teoria do Estado, Tripartição dos Poderes, Giro Hermenêutico

Resumo

Este artigo se propõe a apresentar possíveis alternativas que contribuam para o combate à chamada encriptação do poder, que corrompe a atuação do Estado em suas três principais frentes (Legislativo, Executivo e Judiciário), sobretudo no âmbito do Direito do Trabalho. Para tanto, adota a postura de um giro hermenêutico que propicie visualização diversa do sistema do modo que o mesmo está posto, dada sua inoperabilidade, rompendo com sua alimentação endotérmica. Conclui pela necessidade de reformulação interna de cada um dos entes da tripartição, com especial atenção a ser dada para a conversão a um movimento que beneficie a sociedade e a democracia, e não a si mesmo. A pesquisa foi dividida em dois capítulos, sendo que para sua realização, a metodologia de abordagem empregada foi hipotético-dedutiva, o procedimento se deu com o uso de técnicas históricas, comparativas, estruturalistas, funcionalistas e tipológicas, interpretando-se de forma sistêmico-sociológica, tudo mediante a realização de levantamento bibliográfico e documental.

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Biografia do Autor

Ataliba Telles Carpes, PUCRS

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (Teoria Geral da Jurisdição e Processo). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUCRS. Advogado, Consultor e Parecerista.

Guilherme Wünsch, UNISINOS

Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.  Acadêmico Titular da Cadeira número 26 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Sócio do Escritório Rita Pavoni Advogados Associados.

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Publicado

2023-05-01

Edição

v. 25 n. 50 (2022): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Seção

Direito e Democracia na sociedade contemporânea

Licença

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