v. 25 n. 50 (2022): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (RFMD/PUC Minas)

Publicado: 2023-05-02

Editorial

Direito e Democracia na sociedade contemporânea

  • A EUROPA NA ENCRUZILHADA Do Projecto Euráfrica à situação de “anão geopolítico.”

    António Avelãs Nunes
    3-32
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p3-32

  • WOMEN'S POLITICAL PARTICIPATION UNDER THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985) law, gender, and authoritarianism

    Amanda Oliveira de Sousa, Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Rafael Lamera Giesta Cabral
    33-55
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p33-55

  • DA HOSTILIDADE AO EXTERMÍNIO uma análise sobre os linchamentos ocorridos entre 2010 e 2020 na região metropolitana da grande Vitória

    Vitor Guidoni Nobre, Pablo Ornelas Rosa
    56-80
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p56-81

  • QUEENS OF HOPE AND DEVOTION an ethongrafic research

    Bruno Marques, Grace Ladeira Garbaccio, Jefferson Carús Guedes
    81-96
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p81-96

  • MULHERES NO OCUPE ESTELITA GÊNERO E TRABALHO NA LUTA POR DIREITO À CIDADE

    Ana Lia Vanderlei de Almeida, Maria Joaquina Cavalcanti
    97-117
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p97-117

  • PROCESSO COLETIVO, ESTRUTURAL E DIALÓGICO o papel do juiz-articulador na interação entre os partícipes na ação civil pública

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Flávia Santiago
    118-143
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p118-143

  • PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NO PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ANÁLISE A PARTIR DE CASOS JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Aleph Hassan Costa Amin, José Heder Benatti, Paulo Máximo de Castro Cabacinha
    144-172
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p144-172

  • ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEMOCRACIA NÃO RIMA COM OBSCURANTISMO

    Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
    173-196
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p173-196

  • REGULAÇÃO DO TRABALHO, NEOLIBERALISMO E PANDEMIA

    Leonardo Alves dos Santos, Renata Queiroz Dutra
    197-218
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p197-218

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS REDES EMPRESARIAIS

    Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran
    219-238
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p219-238

  • DECRIPTANDO A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES POR UM GIRO HERMENÊUTICO EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

    Ataliba Telles Carpes, Guilherme Wünsch
    239-258
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p239-258

  • I RISCHI DI UNA REGOLAMENTAZIONE DEL FENOMENO “FAKE NEWS”. ALCUNI ESEMPI EUROPEI

    Vincenzo Russo
    259-282
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p259-282

  • KELSEN E A METAÉTICA EMPIRISMO LÓGICO, EMOTIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

    Lenio Luiz Streck, Luã Nogueira Jung
    283-304
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p283-304