TRABALHO DOMÉSTICO REALIZADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS:

gig economy da servidão?

Autores

  • Milena Libralon Kosaki Ponchio Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Patrícia Tuma Martins Bertolin Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p358-384

Palavras-chave:

Plataformas digitais, Trabalho doméstico, Trabalho reprodutivo, Separação sexual do trabalho, Servidão

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a exploração do trabalho doméstico e a economia de plataformas ou gig economy, sob a perspectiva de que as transformações histórico-econômicas da sociedade brasileira resultam em cenários sociais que por si só já são complexos, mas que convergem e ocasionam realidades cruéis em diferentes níveis, a depender da pessoa que as encara. Pretende-se examinar separadamente aspectos envolvendo os direitos trabalhistas, as perspectivas de gênero e de divisão sexual do trabalho, bem como as discriminações de raça e as particularidades legadas pelo sistema escravocrata, com o objetivo de realizar em seguida um estudo triangulando esses três objetos. Será empregado o método dialético, em busca de aprofundar a pesquisa, tendo em conta a evolução da sociedade, acompanhado de uma metodologia de caráter bibliográfico, dispondo do amparo teórico principalmente de livros, artigos científicos e preceitos legais, e a partir de uma perspectiva interseccional e feminista das relações de raça, gênero e divisão sexual do trabalho. Conclui-se que a conjuntura em seu todo agrava a precarização de uma categoria já precarizada, mesmo quando ausentes as complicações interseccionais, pois a plataformização escancara as vulnerabilidades do trabalho reprodutivo doméstico.

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Biografia do Autor

Milena Libralon Kosaki Ponchio, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM - bolsa CAPES PROEX Mod. I), com cotutela em Ciências Jurídicas na Università degli Studi di Firenze (UNIFI/Itália - bolsa CAPES PrInt Doutorado Sanduíche). Mestra (2021) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM - bolsa CAPES PROSUC Mod. I). Pós-graduada lato sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ - 2018). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania”. E-mail: milenalkponchio@gmail.com.

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Patrícia Tuma Martins Bertolin, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, com Estágio Pós-Doutoral na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Líder do grupo de pesquisa (CNPq) “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”. E-mail: patricia.bertolin@mackenzie.br.

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Publicado

2024-12-23