v. 27 n. 54 (2024): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Editorial

Diferença e diferir: estudos sobre o presente

Raffaele De Giorgi

1-6
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p1-6

Dossiê | Diferença e diferimento

DIREITO À TERRA: a preservação da cultura dos povos originários, a Constituição, a Suprema Corte, um governo fascista e os direitos fundamentais

Ane Elisa Perez

7-19
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p7-19
ESTADO PUNITIVO Y MIGRACIÓN: las paradojas de la seguridad

Javier Espinoza de los Monteros

20-28
- PDF
FLUXO DE DADOS, PROVA E PROCESSO PENAL

Daniela Eilberg

29-54
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p29-54
ESTADO DIGITAL COMO DIFERENCIA: burocracias e cidadania

Pasquale Luigi Di Viggiano

55-75
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p55-75
ENSAIO SOBRE DIFERENÇA, RESISTENCIA E ALTERIDADE: observações sobre a evolução do feminismo e do antirracismo na contemporaneidade

Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo

76-103
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p76-103
LA AUTONOMÍA, UNIVERSITARIA UNA PROYECCIÓN EN GRAMSCI, ALGUNOS DE SUS SIGNIFICADOS EN EL CAMBIO SOCIAL

Carlos Humberto Durand Alcántara, Marcela Suárez Escobar

104-113
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p104-113
DESAFIOS PARA A COMPREENSÃO DOS ELEMENTOS “MULHER”, “GÊNERO” E “SEXO FEMININO” NO DIREITO PENAL os limites do direito e a alteridade

Érica Adriana Costa Zanardi

114-139
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p114-139
ACTIVISMO JUDICIAL E IMPOTENCIA DE LA POLÍTICA

Jorge Eduardo Douglas Price

140-157
- PDF
L’INVENZIONE DELL’INTENZIONE CRIMINALE. CONCORSO MORALE E RESPONSABILITÀ OGGETTIVA DI VERTICE NELLA PRASSI GIUDIZIARIA ITALIANA DAL CASO NEGRI ALL’AFFARE CRAXI

Dario Fiorentino

158-187
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p158-187
DEMOCRACIA NAS TRINCHEIRAS: emergência e guerra como tecnologias de gestão da contingência

Luciano Nuzzo

188-209
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p188-209
DIFERENCIA Y APLAZAMIENTO, ESTUDIOS SOBRE EL PRESENTE: la inclusión y representación de la diversidad cultural en la enseñanza universitaria

Yamil Carlos Jalil

210-228
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p210-228
NEOLIBERALISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: expansão da cobertura dos riscos sociais como forma de proteção às materialidades de vidas

Rainer Bomfim

229-261
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p229-260

Artigos

WEBER E LUHMANN? (des)conexões na Sociologia do Direito

Renata Almeida da Costa, Germano Schwartz

262-275
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p270-283
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS COMO MEIO SUBSTITUTIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: análise da constitucionalidade do art. 16, §9º da Lei Estadual 7.772/1980 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

José Guilherme Castro, Beatriz Souza Costa

276-292
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p276-292
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA BOA GOVERNANÇA: mapeamento de boas práticas e melhorias nas políticas públicas

Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany

293-320
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p293-320
STF, KELSEN E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS: o uso, pelo STF, da Teoria Política de Kelsen na construção da defesa da jurisdição constitucional como forma de proteção das minorias

Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

321-337
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p321-337
ESGOTAMENTO DO SISTEMA JURISDICIONAL E A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: boas intenções que não se sustentam nas avaliações

Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler

338-357
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p338-357
TRABALHO DOMÉSTICO REALIZADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: gig economy da servidão?

Milena Libralon Kosaki Ponchio, Patrícia Tuma Martins Bertolin

358-384
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p358-384
FAKE NEWS E MEMÓRIA COLETIVA: repercussões no estado de inocência constitucional enquanto direito fundamental da personalidade

Débora Alécio, Prof. Dr. Gustavo

385-411
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p385-411
JUSTIÇA, GÊNERO E FAMÍLIAS: a complexificação do amor no pensamento de Axel Honneth

Stanley Marques

412-441
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p412-441

v. 27 n. 54 (2024): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

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Editorial

Diferença e diferir: estudos sobre o presente

Dossiê | Diferença e diferimento

DIREITO À TERRA: a preservação da cultura dos povos originários, a Constituição, a Suprema Corte, um governo fascista e os direitos fundamentais

ESTADO PUNITIVO Y MIGRACIÓN: las paradojas de la seguridad

FLUXO DE DADOS, PROVA E PROCESSO PENAL

ESTADO DIGITAL COMO DIFERENCIA: burocracias e cidadania

ENSAIO SOBRE DIFERENÇA, RESISTENCIA E ALTERIDADE: observações sobre a evolução do feminismo e do antirracismo na contemporaneidade

LA AUTONOMÍA, UNIVERSITARIA UNA PROYECCIÓN EN GRAMSCI, ALGUNOS DE SUS SIGNIFICADOS EN EL CAMBIO SOCIAL

DESAFIOS PARA A COMPREENSÃO DOS ELEMENTOS “MULHER”, “GÊNERO” E “SEXO FEMININO” NO DIREITO PENAL os limites do direito e a alteridade

ACTIVISMO JUDICIAL E IMPOTENCIA DE LA POLÍTICA

L’INVENZIONE DELL’INTENZIONE CRIMINALE. CONCORSO MORALE E RESPONSABILITÀ OGGETTIVA DI VERTICE NELLA PRASSI GIUDIZIARIA ITALIANA DAL CASO NEGRI ALL’AFFARE CRAXI

DEMOCRACIA NAS TRINCHEIRAS: emergência e guerra como tecnologias de gestão da contingência

DIFERENCIA Y APLAZAMIENTO, ESTUDIOS SOBRE EL PRESENTE: la inclusión y representación de la diversidad cultural en la enseñanza universitaria

NEOLIBERALISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: expansão da cobertura dos riscos sociais como forma de proteção às materialidades de vidas

Artigos

WEBER E LUHMANN? (des)conexões na Sociologia do Direito

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS COMO MEIO SUBSTITUTIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: análise da constitucionalidade do art. 16, §9º da Lei Estadual 7.772/1980 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA BOA GOVERNANÇA: mapeamento de boas práticas e melhorias nas políticas públicas

STF, KELSEN E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS: o uso, pelo STF, da Teoria Política de Kelsen na construção da defesa da jurisdição constitucional como forma de proteção das minorias

ESGOTAMENTO DO SISTEMA JURISDICIONAL E A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: boas intenções que não se sustentam nas avaliações

TRABALHO DOMÉSTICO REALIZADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: gig economy da servidão?

FAKE NEWS E MEMÓRIA COLETIVA: repercussões no estado de inocência constitucional enquanto direito fundamental da personalidade

JUSTIÇA, GÊNERO E FAMÍLIAS: a complexificação do amor no pensamento de Axel Honneth

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