Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista da Faculdade Mineira de Direito
Atual
Arquivos
Anúncios
Política de Privacidade
Sobre
Sobre a Revista
Normas Éticas e Normas de Conduta da Revista da Faculdade Mineira de Direito
Código de Ética
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 27 n. 54 (2024): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas
v. 27 n. 54 (2024): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas
Publicado:
2024-12-23
Edição completa
Edição Completa
Editorial
Diferença e diferir:
estudos sobre o presente
Raffaele De Giorgi
1-6
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p1-6
Dossiê | Diferença e diferimento
DIREITO À TERRA:
a preservação da cultura dos povos originários, a Constituição, a Suprema Corte, um governo fascista e os direitos fundamentais
Ane Elisa Perez
7-19
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p7-19
ESTADO PUNITIVO Y MIGRACIÓN:
las paradojas de la seguridad
Javier Espinoza de los Monteros
20-28
PDF
FLUXO DE DADOS, PROVA E PROCESSO PENAL
Daniela Eilberg
29-54
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p29-54
ESTADO DIGITAL COMO DIFERENCIA:
burocracias e cidadania
Pasquale Luigi Di Viggiano
55-75
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p55-75
ENSAIO SOBRE DIFERENÇA, RESISTENCIA E ALTERIDADE:
observações sobre a evolução do feminismo e do antirracismo na contemporaneidade
Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
76-103
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p76-103
LA AUTONOMÍA, UNIVERSITARIA UNA PROYECCIÓN EN GRAMSCI, ALGUNOS DE SUS SIGNIFICADOS EN EL CAMBIO SOCIAL
Carlos Humberto Durand Alcántara, Marcela Suárez Escobar
104-113
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p104-113
DESAFIOS PARA A COMPREENSÃO DOS ELEMENTOS “MULHER”, “GÊNERO” E “SEXO FEMININO” NO DIREITO PENAL
os limites do direito e a alteridade
Érica Adriana Costa Zanardi
114-139
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p114-139
ACTIVISMO JUDICIAL E IMPOTENCIA DE LA POLÍTICA
Jorge Eduardo Douglas Price
140-157
PDF
L’INVENZIONE DELL’INTENZIONE CRIMINALE. CONCORSO MORALE E RESPONSABILITÀ OGGETTIVA DI VERTICE NELLA PRASSI GIUDIZIARIA ITALIANA DAL CASO NEGRI ALL’AFFARE CRAXI
Dario Fiorentino
158-187
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p158-187
DEMOCRACIA NAS TRINCHEIRAS:
emergência e guerra como tecnologias de gestão da contingência
Luciano Nuzzo
188-209
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p188-209
DIFERENCIA Y APLAZAMIENTO, ESTUDIOS SOBRE EL PRESENTE:
la inclusión y representación de la diversidad cultural en la enseñanza universitaria
Yamil Carlos Jalil
210-228
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p210-228
NEOLIBERALISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
expansão da cobertura dos riscos sociais como forma de proteção às materialidades de vidas
Rainer Bomfim
229-261
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p229-260
Artigos
WEBER E LUHMANN?
(des)conexões na Sociologia do Direito
Renata Almeida da Costa, Germano Schwartz
262-275
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p270-283
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS COMO MEIO SUBSTITUTIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
análise da constitucionalidade do art. 16, §9º da Lei Estadual 7.772/1980 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
José Guilherme Castro, Beatriz Souza Costa
276-292
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p276-292
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA BOA GOVERNANÇA:
mapeamento de boas práticas e melhorias nas políticas públicas
Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany
293-320
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p293-320
STF, KELSEN E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS:
o uso, pelo STF, da Teoria Política de Kelsen na construção da defesa da jurisdição constitucional como forma de proteção das minorias
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
321-337
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p321-337
ESGOTAMENTO DO SISTEMA JURISDICIONAL E A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS:
boas intenções que não se sustentam nas avaliações
Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler
338-357
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p338-357
TRABALHO DOMÉSTICO REALIZADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS:
gig economy da servidão?
Milena Libralon Kosaki Ponchio, Patrícia Tuma Martins Bertolin
358-384
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p358-384
FAKE NEWS E MEMÓRIA COLETIVA:
repercussões no estado de inocência constitucional enquanto direito fundamental da personalidade
Débora Alécio, Prof. Dr. Gustavo
385-411
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p385-411
JUSTIÇA, GÊNERO E FAMÍLIAS:
a complexificação do amor no pensamento de Axel Honneth
Stanley Marques
412-441
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n54p412-441
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Idioma
Português (Brasil)
Français (Canada)
Italiano
Español (España)
English
Palavras-chave
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Acessos
<9>