COLONIALIDADE AMBIENTAL NO BRASIL

REFLEXÕES SOBRE SUA CONEXÃO COM OS DISCURSOS DAS COP26, COP27 E COP28 E A PROMOÇÃO POR JUSTIÇA CLIMÁTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p157-180

Palavras-chave:

Colonialidade, COPs, Decolonialidade, Justiça climática, Meio ambiente

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão sobre as dimensões do discurso (de)colonial ambiental brasileiro a partir das COP26, COP27 e COP28, com foco na promoção de justiça climática. Isso porque a crise climática — uma das principais consequências da lógica de mercado — gera consequências diretas sobre populações em situação de vulnerabilidade que se encontram na periferia do sistema. Considerando esse ponto, a problematização destaca a perpetuação de práticas colonizadoras na governança ambiental global, que, a despeito de discursos de inclusão, continuam marginalizando vozes do Sul Global, sobretudo as populações indígenas e tradicionais do Brasil. A hipótese sugere uma participação mais ativa do Brasil e do Sul Global nas conferências climáticas, de modo interdisciplinar e com perspectiva decolonial, para desenvolver soluções socioambientais mais equitativas. O objetivo é identificar e compreender as dimensões do discurso (de)colonial ambiental brasileiro com base nas COPs citadas. Metodologicamente, o trabalho de cunho teórico adotou o método de abordagem hipotético-dedutivo, utilizando pesquisa bibliográfica e documental com coleta de dados indiretos e interpretação jurídica com viés sociológico. Conclui-se que o direito internacional, em suas rodadas de negociação, pode ampliar o espaço para os movimentos populares do Sul Global, conferindo-lhes maior poder de escolha e decisão em respeito à sua decolonialidade.

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Biografia do Autor

Sabrina Lehnen Stoll, UNIJUI

Sabrina Lehnen Stoll – Doutora em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa da CAPES. Mestra em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (AMATRA 12/FURB) e em Direito Público (ESMESC/FURB). Integra o projeto internacional Global Crossings, vinculado à Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e o Centro di Ricerca EuroAmericano sulle Politiche Costituzionali (CEDEUAM), na Itália. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia (CNPq). Realizou intercâmbio acadêmico na Università del Salento (Itália). Autora do livro Direito Fundamental à Proteção Climática. Professora de Direito Ambiental na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Advogada com atuação nas áreas cível, imobiliária, ambiental e trabalhista. E-mail: sabrinastoll.adv@gmail.com.

Elenise Felzke Schonardie, PPGD/UNIJUI

Elenise Felzke Schonardie – Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Realizou estágio pós-doutoral em Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI – Santo Ângelo). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (Mestrado e Doutorado) e do curso de graduação em Direito da UNIJUÍ. Atua principalmente nas áreas de Direito Ambiental e Direitos Humanos, Direito à Cidade, conflitos socioambientais, sustentabilidade, desigualdades sociais e inclusão social. É membro e vice-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia – MUNDUS (CNPq) e integrante da Rede Internacional e Interdisciplinar sobre as Desigualdades. Advogada inscrita na OAB. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-9240-5886; Lattes: http://lattes.cnpq.br/0918929438055294; ID Lattes: 0918929438055294. E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br.

Doglas Cesar Lucas, PPGD/UNIJUI

Doglas Cesar Lucas – Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Realizou pós-doutorado em Direito na Università degli Studi Roma Tre (Itália). Professor dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UNIJUÍ, atuando também no curso de graduação em Medicina da mesma instituição, e professor do curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Coordenador e editor da Coleção Direitos Humanos e Democracia (Editora UNIJUÍ). Professor visitante da Universidade Lusófona do Porto (Portugal). Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) e pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e líder do Grupo de Pesquisa Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos (CNPq). Desenvolve pesquisas principalmente em Filosofia do Direito, com ênfase em direitos humanos, reconhecimento, diversidade, interculturalidade, minorias, desobediência civil, direito de resistência e democracia. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0003-3703-3052; Lattes: http://lattes.cnpq.br/0918929438055294; ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712. E-mail: doglasl@unijui.edu.br.

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Publicado

2026-04-29

Edição

v. 28 n. 56 (2025): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Seção

Artigos

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