v. 28 n. 56 (2025): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Publicado: 2026-05-03

Edição completa

Editorial

  • Sumário

    Sumário

  • Editorial

    Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
    1-3
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p1-3

Artigos

  • TEXTURA ABERTA, ZONA DE PENUMBRA E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE

    Anizio Pires Gavião Filho, José Francisco Dias da Costa Lyra
    4-32
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p4-32

  • O HIGIENISMO SOCIAL CONSTITUÍDO EM SANTA CATARINA COMO POLÍTICA URBANA

    Amanda Machado de Liz, Camila Damasceno de Andrade, Evaldo José Guerreiro Filho
    33-54
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p33-54

  • IDEIAS DE CONTENÇÃO DE ATAQUES À DEMOCRACIA DE KARL LOEWENSTEIN A GIOVANNI CAPOCCIA

    Luana Caroline da Silva Chaves, Airto Chaves Junior
    55-75
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p55-75

  • DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACIDADES UMA ANÁLISE DO ACESSO À SAÚDE E À JUSTIÇA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Anna Paula Bagetti Zeifert, Luiza Mello Fruet, Vitória Agnoletto
    76-97
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p76-97

  • O MÉRITO EM SOCIEDADES PLURAIS A PERSPECTIVA COMUNITARISTA DE SANDEL E WALZER

    Marcio Renan Hamel
    98-113
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p98-113

  • DEMOCRACIA REFLEXIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SÉCULO XXI CONTRIBUTOS À LUZ DA TEORIA DE PIERRE ROSANVALLON

    Vinícius Zambiasi, Criziany Machado Felix Feijó, José Francisco Dias da Costa Lyra
    114-130
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p114-130

  • SEPARAÇÃO DOS PODERES E (IN)DETERMINAÇÃO JURÍDICA

    Pablo Biondi
    131-156
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p131-156

  • COLONIALIDADE AMBIENTAL NO BRASIL REFLEXÕES SOBRE SUA CONEXÃO COM OS DISCURSOS DAS COP26, COP27 E COP28 E A PROMOÇÃO POR JUSTIÇA CLIMÁTICA

    Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie, Doglas Cesar Lucas
    157-180
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p157-180

  • FEDERAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN

    Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck
    181-204
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p181-204

  • LIMITES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA

    Lelio Maximino Lellis
    205-228
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p205-228

  • NOVAS TECNOLOGIAS E O DESVELAR DA CRIPTOARTE O DIREITO AUTORAL EM TEMPOS DE BLOCKCHAIN

    Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff
    229-244
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n56p229-244